Na manhã desta sexta-feira (21), uma assembleia geral extraordinária realizada em Fortaleza reuniu professores da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Após dois meses de paralisação, iniciada em 15 de abril, os docentes votaram pelo fim da greve. A decisão, embora acirrada, não foi unânime.
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De acordo com a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC), a decisão foi fruto de uma construção coletiva mobilizada, vinculada à assinatura de um acordo com o governo federal. Esse acordo, previsto para ser firmado até o início de julho, é um passo crucial para o encerramento do movimento grevista. Até que o acordo seja oficializado, ainda não há uma definição sobre a data de retorno das aulas.
A decisão da assembleia será encaminhada ao Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-Sindicato Nacional, responsável por representar a categoria nas negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Durante a votação, os docentes reconheceram que as propostas do governo foram limitadas, mas consideraram as conquistas fruto do movimento grevista. O resultado da votação foi de 107 votos a favor do fim da greve, 58 pela continuidade e sete abstenções.
Após a assinatura do acordo com o governo, o sindicato informará à reitoria sobre o fim da greve e convocará o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) para definir o novo Calendário Universitário.
A proposta do governo federal avaliada pelos docentes envolve os seguintes pontos:
• Aglutinação das classes iniciais (A/DI e B1/DII 1 na categoria B 2/DII 2) garantindo maior atratividade e reajuste nessa etapa;
• Retirada do controle de frequência do EBTT;
• Garantia da progressão e promoção sem prejuízo, desde que solicitado em até seis meses após atendidos os requisitos;
• Alteração gradual dos steps:
• Reajustes que variam de 13,3% a 31,2%
• Evolução para 9% e 3,5% de reajuste linear entre janeiro de 2025 e maio de 2026
Quanto ao reajuste, o pagamento está previsto apenas para os próximos dois anos — 2025 (9%) e 2026 (3,5%).
O MEC também se comprometeu a:
• Regovar a Portaria MEC n° 983, de 18 de novembro de 2020
• Articular, por intermédio de sua Consultoria Jurídica do MEC, junto ao MGI posição favorável ao fim dos recursos nas demandas judiciais em processos cujo objeto seja a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos inativos;
• Articular, por intermédio de sua Consultoria Jurídica, junto ao MGI a previsão de regras padronizadas nacionais para a progressão docente;
• Promover as medidas necessárias para recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), com a inclusão das entidades ao Colegiado, no prazo de 30 dias.
Professores do IFCE também encerram greve
Os professores e técnicos-administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) decidiram, em reunião realizada na tarde da última quarta-feira (19), na reitoria da instituição, aceitar a proposta do governo federal.
A decisão será levada à 193ª Plenária Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), marcada para esta sexta-feira (21) e sábado (22). Na plenária, a base do Sindsifce repassará a decisão ao Comando Nacional de Greve e demais seções do país.
A greve no IFCE será oficialmente encerrada após a assinatura do termo de acordo com os itens pactuados entre o sindicato nacional e o governo, seguida da realização de uma assembleia específica para formalizar o término do movimento paredista.
Por Aline Dantas
