Com a informação de que os R$ 745 milhões relativos à primeira parcela dos precatórios do Fundef já estão na conta do Governo do Ceará, os professores que serão beneficiados com os recursos esperam receber o valor a que têm direito até fevereiro de 2023. O prazo foi dado por Anízio Melo, presidente do Sindicato Apeoc, entidade que representa a categoria.
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O prognóstico também foi reforçado por Reginaldo Pinheiro, vice-presidente da entidade. “Nossa expectativa é de que entre na folha de janeiro, então o pagamento seria em 1º de fevereiro, mas estamos estudando como pedir uma folha suplementar para antecipar o pagamento”, disse Pinheiro em conversa com a categoria nas redes sociais.
Segundo ele, ainda que seja antecipado, esse pagamento deve ocorrer somente na segunda quinzena de janeiro. “Só poderá ser feito em meados de janeiro, porque o governo fica limitado a fazer pagamentos no começo do ano por questões burocráticas e só passa a ter condições em meados de janeiro”, acrescentou.
Anízio e Reginaldo esclareceram ainda que os pagamentos serão feitos exclusivamente em contas correntes do banco Bradesco. No caso de profissionais que não possuem mais vínculo com o Estado, como os beneficiários de contratos temporários, haverá um trâmite especial.
“Quem não tem mais vínculo poderá acessar o Sistema dos Precatórios da Seduc a partir de 30 de janeiro, acessar a aba dados bancários e preencher com informações de uma conta bradesco, que não pode ser virtual nem poupança, precisa ser corrente. Lembrando, precisa ser Bradesco porque o Governo do Ceará tem um contrato de exclusividade. Depois desse cadastro, nas primeiras semanas de fevereiro, já será feito o pagamento.”
Reginaldo Pinheiro, vice-presidente do Sindicato Apeoc
Precatórios do Fundef
Nesta quarta-feira (28), a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) divulgou a lista com o valor que cada professor irá receber dos R$ 745 milhões. Essa é uma das últimas etapas antes do envio dos recursos para a conta dos beneficiários cearenses.
O montante destinado ao rateio corresponde a 60% da primeira parcela dos precatórios, sem incidência de Imposto de Renda e com correção por juros de mora. Há ainda a previsão de duas novas parcelas em 2023 e 2024, cada uma no valor de R$ 532 milhões
Os valores individuais dependem da jornada registrada no período de 1998 a 2006 e do total de beneficiários oficializado após o prazo de recursos.
Como usar o cadastro no sistema da Seduc?
Para conferir quanto irão receber no rateio, os professores devem acessar o Sistema de Precatórios da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).
O acesso individual e feito por meio de CPF e senha já cadastrada.
Após entrar no sistema, os professores devem clicar na opção “professor” e no item “valores”, onde estará o valor individual anual do abono (VIAi) e do valor total do abono (VITA) de cada beneficiário.
O Governo do Ceará foi questionado sobre prazo e eventual antecipação do pagamento, mas não respondeu.
Por Igor Cavalcante
Fonte: Diário do Nordeste
