A partir desta segunda-feira (31), estudantes do ensino médio da rede pública beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começam a receber a parcela do Incentivo Matrícula no valor de R$ 200. O pagamento será feito de forma escalonada até 7 de abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
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O incentivo é concedido aos alunos que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. De acordo com a Caixa Econômica Federal, aproximadamente 3,9 milhões de parcelas serão disponibilizadas neste mês, sendo 1,3 milhão destinadas a novos estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público neste ano.
Confira o calendário de pagamento:
Nascidos em janeiro e fevereiro – 31 de março
Nascidos em março e abril – 1º de abril
Nascidos em maio e junho – 2 de abril
Nascidos em julho e agosto – 3 de abril
Nascidos em setembro e outubro – 4 de abril
Nascidos em novembro e dezembro – 7 de abril
Os estudantes podem verificar se têm direito ao benefício por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).
Como funciona o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que incentiva a permanência e a conclusão do ensino médio para jovens de baixa renda matriculados na rede pública. O programa inclui diferentes tipos de incentivos financeiros, que funcionam como uma espécie de poupança para os estudantes.
Os valores são pagos conforme a matrícula, a frequência escolar, a conclusão de cada ano letivo e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o bônus é distribuído em quatro parcelas de R$ 225 por semestre cursado, totalizando R$ 900 a cada semestre.
Veja os incentivos disponíveis:
Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano, pago uma vez após a confirmação da matrícula.
Incentivo Frequência: R$ 200 por mês, distribuídos em até nove parcelas anuais, desde que o estudante tenha pelo menos 80% de presença nas aulas.
Incentivo Conclusão: R$ 3.000 por ano concluído, com aprovação e participação em avaliações educacionais. O saque desse valor só pode ser feito após a conclusão do ensino médio.
Incentivo Enem: R$ 200 para os alunos do terceiro ano que comparecerem aos dois dias de provas do Enem.
Depósitos automáticos e acesso aos valores
Todos os incentivos são pagos pelo Ministério da Educação diretamente em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. O acompanhamento dos pagamentos pode ser feito pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível para dispositivos móveis. O acesso é realizado por meio do CPF do aluno na plataforma Gov.br.
O calendário de pagamentos segue as diretrizes da Portaria nº 143/2025 do MEC, que estabelece critérios baseados na matrícula, frequência escolar e participação no Enem. O programa busca reduzir a evasão escolar e garantir que mais jovens concluam seus estudos sem a necessidade de abandonar a escola para trabalhar.
Importante: O Pé-de-Meia é voltado exclusivamente a estudantes que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A adesão ao programa é automática, sem necessidade de inscrição.
Por Bruno Rakowsky
