A partir desta segunda-feira (26), começa a ser paga a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio público cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024. O pagamento segue até a próxima segunda-feira (2), contemplando alunos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

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O Ministério da Educação informou que as contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. No entanto, esses estudantes só começam a receber o incentivo após a inclusão no programa, sem direito ao pagamento retroativo das quatro parcelas anteriores.

Além dos novos beneficiários, os estudantes que já faziam parte do programa Pé-de-Meia também recebem, a partir de hoje, a quinta parcela do incentivo, conforme o mês de aniversário. Esse pagamento é referente à frequência escolar no mês de maio. O calendário de pagamentos para ambos os grupos está definido até o final do ano.

A partir de setembro, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também serão incluídos no programa e começarão a participar da poupança do ensino médio.

Para receber o benefício, é necessário que o aluno tenha, no mínimo, 80% de frequência nas aulas no mês. Caso a frequência esteja abaixo desse percentual, a parcela correspondente ao período não será paga. O pagamento é normalizado se o aluno voltar a ter a frequência média mensal acima de 80%. Os estudantes podem verificar a frequência na secretaria da escola.

Fique por dentro
O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo de R$ 200 por frequência mensal, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esses depósitos são acumulados em uma conta aberta automaticamente pela Caixa e só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.

Para os alunos menores de idade, o saque ou a movimentação da conta só pode ser feito com a autorização do responsável legal, que deve ser manifestada por meio do aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária. Para os maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os jovens e promover maior inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social.

Por Bruno Rakowsky