O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou nesta terça-feira (14) o lançamento do programa Mais Professores para o Brasil, uma iniciativa que busca promover a valorização e qualificação dos professores da educação básica e incentivar a docência no país. Entre os destaques do programa está o eixo “Pé-de-Meia Licenciaturas”, voltado para estudantes em formação docente.
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Cinco eixos de atuação
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o programa está estruturado em cinco eixos principais:
1. Seleção para ingresso na docência e Prova Nacional Docente
O eixo propõe a criação de um exame nacional para uniformizar e qualificar o processo de seleção de professores em todo o país. A prova será baseada no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), realizado por estudantes do ensino superior, e será implementada em um calendário pré-definido:
• Fevereiro: Adesão das redes estaduais e municipais.
• Fevereiro a junho: Divulgação do processo seletivo pelas redes.
• Julho: Inscrições abertas pelo Inep.
• Novembro: Realização da prova.
• Janeiro de 2026: Divulgação dos resultados.
A iniciativa visa apoiar estados e municípios na contratação de professores qualificados e estimular a realização de concursos públicos para aumentar o número de docentes efetivos.
2. Atratividade e Pé-de-Meia Licenciaturas
Com o objetivo de atrair novos talentos para os cursos de licenciatura, o governo oferecerá bolsas mensais de R$ 1.050 para estudantes que obtiverem pelo menos 650 pontos no Enem 2024 e ingressarem em cursos de licenciatura pelo Sisu, Prouni ou Fies. Serão disponibilizadas 12 mil bolsas, distribuídas prioritariamente entre os programas.
O pagamento das bolsas será realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e as vagas remanescentes de cada programa serão redirecionadas para os demais.
3. Alocação de professores
Inspirado no modelo do programa Mais Médicos, esta vertente busca realocar professores para áreas com maior carência de profissionais e em disciplinas específicas. Docentes que aceitarem atuar nessas localidades receberão uma bolsa adicional de R$ 2.100 por dois anos, além de acesso a uma pós-graduação lato sensu durante o período.
A previsão do MEC é que as realocações comecem em agosto de 2025.
4. Formação
O programa reunirá ações e políticas de formação inicial e continuada, além de oportunidades de pós-graduação, para promover o aperfeiçoamento dos professores. As informações estarão disponíveis em um portal exclusivo, que centralizará cursos e iniciativas oferecidos pelo MEC e parceiros.
“O portal facilitará o acesso dos professores a informações sobre cursos ofertados para as redes estaduais e municipais”, explicou o ministro.
5. Valorização dos professores
Este eixo foca no reconhecimento e na melhoria das condições de trabalho e remuneração dos professores. Entre as ações previstas estão:
• Parcerias com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para benefícios exclusivos;
• Acordos com o Ministério do Turismo para descontos em hotéis associados à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH);
• Distribuição anual de 100 mil notebooks para professores premiados.
Compromisso com a educação
O ministro Camilo Santana destacou a importância do programa para fortalecer a educação no Brasil: “Valorizar os professores significa reconhecer sua importância social e garantir melhores condições de trabalho e formação.”
Por Heloísa Mendelshon