Em 2023, 145 dos 184 municípios do Ceará, o equivalente a 78,8%, alcançaram nota igual ou superior a 6,0 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental. O índice, estipulado como meta para 2021, teve sua avaliação postergada devido à pandemia de Covid-19 e foi calculado com base nos resultados do ano passado.
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Entre os destaques, Pires Ferreira atingiu nota máxima (10) no Ideb, sendo o único município cearense a alcançar esse marco. Outros municípios que apresentaram desempenho excepcional, com notas acima de 9,0, incluem Coreaú, Jijoca de Jericoacoara, Independência, Pedra Branca, Novo Oriente, Ararendá, Deputado Irapuan Pinheiro, Tamboril e Sobral. Esses municípios registraram crescimento no Ideb que variou entre 95,9% e 170,3% no período de 2007 a 2023.
De acordo com o estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), os dez municípios com os maiores desempenhos já superaram a meta do Ministério da Educação (MEC). No caso de Pires Ferreira, por exemplo, seria necessário retroceder 14 anos em termos de políticas educacionais para voltar ao patamar da nota 6,0.
“Isso reflete um avanço significativo na política educacional do município, que atingiu uma evolução histórica no contexto do Ideb”, destacou o analista de políticas públicas Victor Hugo de Oliveira Silva, autor do estudo publicado no boletim do Ipece de outubro de 2024.
Desafios nos municípios com menor desempenho
Por outro lado, 40 municípios, ou 21,2% do total, não atingiram a meta estipulada para os anos iniciais do ensino fundamental. Entre eles, os piores desempenhos foram registrados em Caucaia, Barbalha, Juazeiro do Norte, Iracema, Quixelô, Catarina, São Gonçalo do Amarante, Boa Viagem, Arneiroz e Iguatu.
Esses municípios enfrentam desafios estruturais e metodológicos que ainda limitam o avanço nos indicadores de qualidade educacional.
Políticas públicas como motor do avanço
O desempenho expressivo do Ceará no Ideb, especialmente na última década, é atribuído a políticas públicas complementares implementadas desde 2007: a Cota-Parte do ICMS e o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC).
Enquanto a Cota-Parte do ICMS estabelece incentivos financeiros para os municípios com melhores resultados em aprendizagem, o PAIC padroniza metodologias pedagógicas e de gestão escolar, com foco em resultados.
“Essas iniciativas criaram um modelo integrado que estimula os municípios a melhorar a qualidade do ensino fundamental, promovendo avanços significativos tanto na aprendizagem quanto na gestão educacional”, explicou Victor Hugo.