O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta segunda-feira (16), durante o Seminário Gestores Públicos – Prefeitos 2025, em Fortaleza, uma série de medidas voltadas ao fortalecimento da educação básica no país. Entre os destaques estão a abertura de novas seleções para a construção de creches e a aquisição de veículos para o transporte escolar, além de mudanças no Fundeb e na utilização do Salário-Educação.
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🎯 Novas seleções para educação infantil e transporte
Segundo o ministro, o Ministério da Educação (MEC) abrirá ainda em junho seleções públicas voltadas para municípios que desejam ampliar a infraestrutura da rede de ensino.
“Estamos prestes a abrir uma seleção de construção de creches e transporte escolar. Os municípios cearenses já se inscreveram e vamos divulgar o resultado em breve”, afirmou Camilo, durante entrevista coletiva na chegada ao evento.
O ministro também destacou que o governo realizou “a maior ata de registro de preços para transporte escolar da história do país”, etapa que antecede contratações públicas e facilita futuras aquisições por parte dos municípios.
💸 Uso ampliado do Salário-Educação
Camilo Santana também celebrou novas possibilidades de aplicação dos recursos do Salário-Educação — que agora poderão ser usados não apenas para infraestrutura, mas também para merenda escolar e fardamento dos estudantes.
“Era uma demanda antiga. Agora os municípios podem usar o Salário-Educação para comprar merenda e, com nova portaria que será publicada, também para fardamento escolar”, explicou.
🏫 Reforço no Fundeb com aumento de mais de 18%
O ministro anunciou ainda que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passará por uma nova majoração em 2025, beneficiando diretamente estados e municípios.
“Esse ano o aumento na complementação da União ao Fundeb será superior a 18% em relação a 2024”, garantiu Camilo.
Ele também lembrou de mudanças inéditas nos critérios de distribuição do fundo, como a atualização dos fatores de ponderação do Valor Aluno Ano (VAA) — medida que busca corrigir distorções e tornar os repasses mais justos.
🎙 Palestra: ‘O MEC está junto com os Municípios’
Durante o seminário, o ministro ministrou a palestra “O MEC está junto com os Municípios”, reforçando a importância da parceria federativa para melhorar os indicadores educacionais.
Camilo finalizou reiterando que o MEC seguirá de portas abertas para todos os gestores municipais e estaduais: “O que está em jogo não é quem governa, mas o bem-estar da população. Educação é prioridade nacional e precisa da união de todos”, concluiu.
Por Fernando Átila
