Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial que atendem aos critérios do programa Pé-de-Meia Licenciaturas têm até o dia 30 de março para concluir a inscrição na Plataforma Freire. O cadastro inclui o preenchimento do currículo e dos dados pessoais, sendo uma etapa obrigatória para o recebimento da primeira parcela do benefício.
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De acordo com o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, as bolsas mensais de R$ 1.050 começam a ser pagas em 1º de maio. A confirmação do benefício só será efetivada após a publicação do resultado final, prevista para o dia 14 de abril, conforme determina o edital.
Mesmo após a data-limite de 30 de março, o cadastro seguirá disponível na plataforma. No entanto, nesses casos, os estudantes receberão a primeira parcela posteriormente, mas com pagamento retroativo ao início do curso.
12 mil bolsas disponíveis
O MEC confirmou que foram disponibilizadas 12 mil bolsas para estudantes que se destacaram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. O objetivo do Pé-de-Meia Licenciaturas é incentivar a formação de professores e reduzir a evasão nos cursos de licenciatura.
Como fazer o cadastro na Plataforma Freire?
Para se inscrever, o estudante deve acessar a Plataforma Freire, utilizando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha do portal Gov.br. O processo inclui:
Cadastro de dados pessoais (e-mail, telefone e endereço);
Preenchimento do currículo;
Aceite do Termo de Ciência e Concordância;
Informação da matrícula na instituição de ensino superior.
Os candidatos podem acompanhar o processo seletivo diretamente na plataforma.
Quem pode participar?
Para ser elegível ao Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante deve:
Ter ingressado em curso de licenciatura presencial via Sisu, Prouni ou Fies Social;
Ter alcançado nota igual ou superior a 650 pontos no Enem;
Estar regularmente matriculado;
Cumprir a quantidade de créditos obrigatórios e ser aprovado nas disciplinas do curso.
Depósitos e funcionamento do benefício
Os estudantes selecionados receberão R$ 1.050 mensais, pagos pelo MEC via Capes, do início ao fim do curso. O valor será distribuído da seguinte forma:
R$ 700 podem ser sacados mensalmente durante o curso;
R$ 350 ficarão depositados como poupança até a conclusão da graduação.
O saldo acumulado na poupança poderá ser sacado após o recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino, no prazo de até cinco anos após a formatura.
Objetivos do Pé-de-Meia Licenciaturas
O programa Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do Mais Professores para o Brasil e tem como foco:
Permitir que estudantes se dediquem integralmente ao curso e ao estágio supervisionado;
Atrair alunos com alto desempenho para a licenciatura e para a carreira docente;
Reduzir a evasão nos cursos de licenciatura;
Incentivar a entrada de novos professores na rede pública de ensino.
Mais informações
Site: Pé-de-Meia Licenciaturas
Central de Atendimento: 0800 616161 – opção 7
E-mail: faleconosco@capes.gov.br
Por Heloísa Mendelshon
