Os Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) publicaram, nesta terça-feira (31), a Portaria Interministerial nº 14/2024, que detalha as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2025. O fundo terá um orçamento de R$ 325,5 bilhões, representando um acréscimo de R$ 19,8 bilhões em relação a 2024, equivalente a um aumento de 6,48%.
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Composição do Fundeb
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que realizou os cálculos, a receita prevista é composta por:
• R$ 269 bilhões oriundos das contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios;
• R$ 56,5 bilhões de complementação federal, um aumento de 15,8% em relação ao aporte de 2024, com R$ 7,7 bilhões adicionais.
“O financiamento maior é um investimento nas pessoas e no futuro do País. Com esses recursos, vamos valorizar ainda mais os profissionais da educação e melhorar a infraestrutura das escolas”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Aplicação dos recursos
A legislação do Fundeb estipula que, no mínimo, 70% dos recursos sejam destinados à valorização dos profissionais da educação, especialmente para pagamento de salários. Os 30% restantes devem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como melhoria da infraestrutura escolar e qualidade do ensino.
Desde sua reformulação em 2021, o novo Fundeb prevê um aumento gradual da complementação federal, que deve atingir 23% das receitas até 2026. Em 2025, a complementação será de 21%, distribuída em três modalidades:
• Valor Anual por Aluno (VAAF): R$ 26,9 bilhões;
• Valor Anual Total por Aluno (VAAT): R$ 24,2 bilhões;
• Complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR): R$ 5,4 bilhões.
Esse percentual é mais que o dobro dos 10% praticados pelo antigo Fundeb (2007-2020).
Impacto na educação brasileira
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância do aumento de recursos: “O Fundeb é um pilar para a equidade no acesso à educação pública de qualidade. Com esse aumento, garantimos oportunidades para a valorização dos profissionais e melhorias na infraestrutura escolar, impactando diretamente o futuro das crianças e jovens.”
Por Aline Dantas
