O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abre nesta segunda-feira (14) o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O prazo segue até o dia 25 de abril, e os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela Página do Participante, com login via gov.br.
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A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85, mas candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo Inep podem pedir gratuidade.
Além disso, quem faltou aos dois dias de prova do Enem 2024 e deseja solicitar a isenção novamente precisa apresentar justificativa da ausência, também até 25 de abril.
Quem pode pedir isenção?
Segundo o Inep, têm direito à isenção da taxa:
• Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2025;
• Candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, registradas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal;
• Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.
Documentação exigida
Os interessados devem comprovar a condição de vulnerabilidade ou baixa renda com documentos como:
• Documento de identificação do estudante e familiares;
• Comprovante de renda (contracheque, declaração de trabalho informal, extratos bancários);
• Declaração de escolaridade ou histórico do ensino médio;
• Comprovantes de recebimento de benefícios sociais, como Bolsa Família;
• Comprovante de residência;
• Cartão com NIS (para inscritos no CadÚnico).
Cronograma do processo de isenção
• Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 14 a 25 de abril
• Divulgação do resultado: 12 de maio
• Período de recursos: 12 a 16 de maio
• Resultado dos recursos: 22 de maio
Para que serve o Enem?
O Enem é o principal exame de avaliação do ensino médio no Brasil e serve como porta de entrada para o ensino superior, por meio de programas como:
• Sisu (Sistema de Seleção Unificada)
• Prouni (Programa Universidade para Todos)
• Fies (Fundo de Financiamento Estudantil)
Além disso, universidades portuguesas conveniadas ao Inep também aceitam a nota do Enem em seus processos seletivos.
Por Heloísa Mendelshon