O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 começa na próxima segunda-feira (14) e segue até 25 de abril, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A solicitação deve ser feita exclusivamente pela Página do Participante, com acesso pelo login do Gov.br.
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O valor da taxa de inscrição ainda não foi divulgado oficialmente, mas em edições anteriores foi de R$ 85.
Quem tem direito à isenção?
A gratuidade da taxa pode ser solicitada por candidatos que atendam a um dos seguintes critérios:
• Estar matriculado no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2025;
• Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Possuir renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277 em 2025);
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com situação regular;
• Ser participante do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.
Os candidatos deverão apresentar documentos comprobatórios que estejam listados no Anexo II do edital, como declaração escolar ou histórico e comprovantes de renda familiar.
Justificativa de ausência no Enem 2024
Candidatos que tiveram a isenção da taxa em 2024, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência para poder solicitar a gratuidade novamente em 2025. O prazo para a justificativa é o mesmo da solicitação de isenção: de 14 a 25 de abril, até as 23h59.
A justificativa também deve ser enviada pela Página do Participante, e não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou assinados por pais e responsáveis.
Cronograma da isenção
Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 14 a 25 de abril
• Resultado das solicitações: 12 de maio
• Período de recursos: 12 a 16 de maio
• Resultado dos recursos: 22 de maio
As datas de inscrição para o Enem 2025 ainda serão anunciadas em um edital específico do Ministério da Educação (MEC).
Sobre o Enem
Criado em 1998, o Enem é uma das principais ferramentas de acesso ao ensino superior no Brasil. Os resultados são usados em processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O exame também é aceito por diversas instituições de ensino superior em Portugal, que mantêm acordos de cooperação com o Inep.
Além do público geral, o Enem é aplicado em datas específicas para pessoas privadas de liberdade ou em cumprimento de medidas socioeducativas.
Por Nágela Cosme