A partir desta segunda (17), estudantes que desejam obter a isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 já podem solicitá-la na Página do Participante. O benefício é destinado a candidatos de baixa renda ou que cursam o terceiro ano do Ensino Médio na rede pública. O prazo para fazer o pedido vai até 28 de abril.
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Neste mesmo período, os que foram contemplados com a isenção da taxa na edição anterior e não compareceram à prova podem justificar o motivo da ausência. Apenas os que tiverem a justificativa aceita pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) podem pedir o benefício novamente. No ano passado, a taxa de inscrição no exame custou R$ 85.
No momento de fazer a solicitação ou justificativa, o participante deve informar o número de seu CPF e a data de nascimento. Também é necessário informar endereço de e-mail e número de telefone. O resultado sai no dia 8 de março e, em caso de negativa, é possível recorrer da decisão.
Quem tem direito à isenção da taxa do Enem
Pode solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 o participante que esteja cursando a última série do Ensino Médio em 2023, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública.
Também tem direito ao benefício quem cursou todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo.
A isenção pode ser solicitada, ainda, pelo participante que declara situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, com inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Nesse caso, o interessado deverá informar o seu NIS (Número de Identificação Social) único e válido.
Cronograma Enem 2023
• Justificativa de ausência no Enem 2022 e pedido de isenção: 17 a 28 de abril;
• Resultado da solicitação de isenção: 8 de maio;
• Recurso do pedido de isenção: 8 a 12 de maio;
• Resultado do recurso do pedido de isenção: 19 de maio;
• Início do período de inscrições: 5 de junho;
• Fim do período de inscrições: 16 de junho;
• Aplicação do exame: 5 e 12 de novembro;
• Divulgação do gabarito: 24 de novembro;
• Divulgação dos resultados: 16 de janeiro de 2024.
Fonte: Terra
