O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, nesta segunda-feira (24), uma resolução com diretrizes operacionais para o uso de celulares e outros dispositivos digitais nas escolas brasileiras. O documento define que o uso desses aparelhos será permitido no ensino fundamental e médio apenas para fins pedagógicos, sempre sob a mediação dos profissionais de educação. Fora dessas situações, o uso será vedado, inclusive nos intervalos e fora das salas de aula, com exceções para estudantes que necessitem de recursos de acessibilidade.
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Além das restrições, o CNE destaca que as escolas devem promover um ambiente acolhedor e preventivo, identificando possíveis sinais de sofrimento emocional dos alunos e estimulando a saúde mental.
“Cada escola poderá definir critérios sobre a posse e o armazenamento dos aparelhos durante o período letivo”, determina a resolução.
Uso de dispositivos digitais na educação infantil
Para a educação infantil, a recomendação é ainda mais rigorosa. O uso de telas e dispositivos digitais não é indicado, sendo aceito apenas em situações excepcionais e com a mediação de um professor.
O governo federal também lançou, neste mês, a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais“, que busca orientar escolas e famílias sobre um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável.
Capacitação e proteção dos estudantes
A resolução do CNE faz parte da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada para a educação e cidadania digital nas escolas. O principal objetivo é garantir um uso estratégico e intencional da tecnologia para potencializar o ensino, ao mesmo tempo que protege a saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes.
Entre as diretrizes, o CNE recomenda que as redes de ensino invistam na formação continuada dos professores, capacitando-os para a implementação digital e o uso pedagógico dos dispositivos tecnológicos.
“A tecnologia deve ser utilizada de forma planejada, respeitando a progressão gradual da autonomia dos estudantes”, reforça o documento.
Por Bruno Rakowsky
