O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quinta-feira (7) a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio, com base na Lei 14.945/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano. A medida visa tornar a educação mais atrativa para os jovens, ampliando a carga horária e flexibilizando o currículo.
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A nova resolução permite que as redes de ensino implementem as mudanças no currículo do ensino médio já em 2025. Caso não seja possível, a adaptação será obrigatória até o início do ano letivo de 2026, conforme as condições de cada rede. Para apoiar essa transição, o Ministério da Educação (MEC) informou que mais de 200 técnicos de todas as secretarias de educação estão passando por uma formação para auxiliar no desenvolvimento dos novos planos de ação.
Carga horária ampliada e currículo dividido
Com a nova política, a carga horária mínima do ensino médio foi ampliada de 2,4 mil para 3 mil horas, distribuídas em três anos. Cada ano terá 1 mil horas divididas em 200 dias letivos, com cinco horas diárias. O currículo será composto por dois blocos:
1. Bloco obrigatório – Inclui disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme estabelecido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Essas disciplinas devem ocupar até 1,8 mil horas dos três anos.
2. Itinerários formativos – Com no mínimo 1,2 mil horas, essa parte do currículo oferece disciplinas opcionais, permitindo que os estudantes escolham trilhas de aprendizagem conforme seus interesses. Cada escola deverá oferecer pelo menos dois itinerários, possibilitando aprofundamento em áreas como linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais, ou ainda formação técnica e profissional.
Os itinerários formativos foram criados para que os estudantes, em diálogo com seus professores, possam definir percursos educativos que estejam alinhados aos seus projetos de vida.
Mudanças nas avaliações
A resolução também prevê ajustes nas avaliações de nível nacional, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que passarão a refletir as novas diretrizes curriculares. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será responsável por adaptar esses exames às atualizações do ensino médio.
Por Nicolas Uchoa