O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta quinta-feira (18), a lei que determina o fim da oferta de alimentos ultraprocessados em todas as escolas públicas do Ceará até 2027. Já as instituições particulares terão prazo de dois anos para se adequar à nova regra.
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A assinatura ocorreu durante a 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza. A medida havia sido aprovada na véspera (17) pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O cronograma de adaptação das escolas será organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
🥦🍎 Compromisso com alimentação saudável
Elmano destacou que a redução será gradual: até 2026, a oferta de ultraprocessados deverá cair 10% nas escolas municipais e, em 2027, será eliminada totalmente.
“Nossas escolas públicas do Estado já cumprem a norma de não oferecer ultraprocessados. O objetivo é que, até 2030, todas as crianças do mundo tenham acesso à alimentação saudável nas escolas”, disse o governador.
Ele também lembrou que o Ceará possui uma das maiores redes de escolas em tempo integral do país, onde os estudantes passam o dia aprendendo, praticando esportes e se alimentando de forma equilibrada.
🌍 Apoio federal
Durante o evento, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou a importância de políticas públicas que garantam alimentação saudável para crianças, destacando a relevância do exemplo cearense.
📑 Relatório global e cartilha
Na abertura da cúpula, foi apresentado o relatório “O Estado da Alimentação Escolar 2024”, que aponta que cerca de 466 milhões de crianças em todo o mundo recebem refeições escolares — quase 80 milhões a mais do que há quatro anos.
O estudo revelou:
• Aumento de mais de 60% na cobertura de alimentação escolar em países de baixa renda;
• No continente africano, mais de 20 milhões de crianças passaram a ter acesso às refeições;
• Metade das crianças em idade primária que ainda não recebem refeições vive em países de baixa renda, com cobertura média de apenas 27%.
A solenidade também marcou o lançamento da 2ª edição da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que busca fortalecer a atuação dos conselhos no acompanhamento e fiscalização das políticas de alimentação escolar no Brasil.
Por Nágela Cosme
