O Ceará é o único estado brasileiro a ter mais de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, ou seja, sabendo ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental. É o que aponta o primeiro relatório do novo indicador apresentado pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (28), durante reunião do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em Brasília. O momento contou com as presenças do presidente Lula, do ministro Camilo Santana, e de governadores, incluindo o governador Elmano de Freitas.
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“Esses dados mostram que estamos no caminho certo. Mas ainda temos muito a avançar. O Governo do Ceará não tem medido esforços e nem recursos para fazer a nossa educação crescer cada vez mais. Investir em educação é a garantia de um estado mais justo, humano e igualitário”, citou o governador do Ceará, Elmano de Freitas.
Ainda segundo o relatório, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2° ano do ensino fundamental. Com o resultado, o Brasil recuperou o desempenho de alfabetização anterior à pandemia de Covid-19.
De acordo com o MEC, o indicador, que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, foi calculado a partir do alinhamento nacional dos dados consolidados pelas avaliações aplicadas nos estados em 2023. O Compromisso foi lançado pelo MEC no ano passado, com o intuito de garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do Brasil.
Para o presidente Lula, a união de todos pela educação brasileira é fundamental para alcançar 100% das crianças alfabetizadas na idade certa. “Vamos acompanhar estados e municípios, com informações, para orientar e discutir melhorias e divulgar as boas práticas. Eu acho pouco 80%, mas é muito se a gente imaginar o histórico do ensino fundamental deste país. Quando a gente melhorar a qualidade da educação, a pessoa de classe média vai preferir colocar seu filho na escola pública em vez da escola particular. A experiência do Ceará é muito rica para quem quer resolver o problema da educação deste país”, citou.
O Compromisso contou com R$ 1 bilhão em investimento para apoiar estados, municípios, a fim de assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2° ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia.
“Retomamos o patamar que era em 2019 [antes da pandemia da Covid]. Todos os estados melhoraram de 2021 para 2023”, ressaltou o ministro Camilo Santana, explicando que o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 revelou que esse índice nacional era de 36%.
Avaliação como estratégia
Para continuar avançando no Compromisso, o MEC estabeleceu o monitoramento dos resultados como uma estratégia. Para isso, definiu um sistema de avaliação censitária que será realizada anualmente e padronizada em todo o País. Além disso, os professores têm acesso a uma plataforma para que as avaliações periódicas sejam introduzidas na rotina das escolas e dos educadores.
Anteriormente, foi realizada a Pesquisa Alfabetiza Brasil, por meio do Inep, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. O padrão nacional foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb.
Ao detalhar outras ações da política, o ministro da Educação destacou que a política se pauta no regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Ainda segundo ele, o Compromisso é inspirado na experiência exitosa iniciada no Ceará, em 2007.
“Ficamos felizes com a adesão de 100% dos estados e 98,8% dos municípios. Nós só acreditamos em qualquer política pública da educação básica por meio de um pacto federativo. O protagonismo tem que ser dos estados e municípios, das redes, dos professores”, defendeu Camilo Santana, que parabenizou os gestores estaduais e municipais pelos programas desenvolvidos.
O MEC estabeleceu metas progressivas para os próximos anos, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. A meta é que, em 2030, todas as redes estejam no nível 5 de alfabetização, posição que o Ceará já ocupa atualmente.
Política exitosa
No Ceará, 97% das crianças matriculadas no 2º ano do Ensino Fundamental concluíram o ano letivo em 2023 alfabetizadas. Os dados são do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece) aplicado em 2023, e divulgado nessa segunda-feira (27) pela Secretaria da Educação.
“Só no Ceará são R$ 51 milhões [de recursos federais] para colaborar com o processo educacional. Essa colaboração nos faz avançar cada vez mais. O desafio do Ceará é não se acomodar, é dizer que nós temos que chegar em 100% das nossas crianças alfabetizadas no 2° ano”, afirmou Elmano de Freitas.
