“Nosso sonho é que os jovens cearenses ingressem na universidade pública ou empreendam. Não queremos conquistar o mundo apenas com o trabalho braçal, queremos conquistar o mundo naquilo que somos bons, a educação”. A declaração foi dada pelo governador Elmano de Freitas, na manhã desta segunda-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, ao assinar adesão a três programas do Ministério da Educação. Na oportunidade, o governador autorizou a construção de 22 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral no Ceará.
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Também estiveram presentes na solenidade, o ministro da Educação, Camilo Santana; a vice-governadora Jade Romero; além de outras autoridades e representantes da comunidade escolar.
A construção de 22 escolas beneficiará estudantes de 15 municípios cearenses. O investimento previsto é de R$ 226.164.794,82, com recursos oriundos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
“Nós precisamos construir mais de 80 escolas. Essas são as primeiras 22, para que a gente possa garantir todas as nossas escolas em Tempo Integral. No Ceará, já temos 70% das escolas nessa modalidade, e estabelecemos um compromisso de ter, até 2026, 100% das nossas escolas em Tempo Integral”, afirmou Elmano de Freitas.
Compromissos com o MEC
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral fazem parte do pacote de reconstrução da educação brasileira, conduzido pela atual gestão do MEC, e agora atrelados ao Novo PAC. O ministro da Educação explicou a estratégia de atuar nessas três frentes.
“São três programas importantes que lançamos no Ministério da Educação, que sofreu um desmonte do ponto de vista de equipe, informação, programa e orçamento. Estamos fazendo uma reconstrução. Abrimos a porta do MEC para parcerias e diálogo. Encontramos mais de 3.600 obras paralisadas. A primeira coisa que fizemos foi pagar as obras que estavam em andamento. O que está em jogo é a qualidade da educação lá na ponta”, destacou Camilo Santana.
Segundo o MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) identificou 248 obras inacabadas e paralisadas em 104 municípios do Ceará. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade pode somar ao estado 65 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, nove obras de reformas, 54 escolas de ensino fundamental, duas de ensino profissionalizante e 118 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. O investimento estimado é de R$ 238 milhões.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Todos os 184 municípios cearenses aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC. A nova política, que se inspira na experiência exitosa do Ceará, tem o objetivo de subsidiar ações concretas dos entes federativos para a promoção da alfabetização de todas as crianças do País. O programa está fundamentado nos seguintes eixos: Gestão; Formação; Materiais Didáticos e Pedagógicos; Infraestrutura; Avaliação e Monitoramento.
Para a destinação do apoio, alguns critérios serão observados, como a proporção de crianças não alfabetizadas; as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e a presença de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva. A adesão de cada ente federado implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de competência.
Sobre o Programa Escola em Tempo Integral, o ministro falou do investimento para ampliar as matrículas em todo País. “Para a gente atingir a meta atual do Plano Nacional da Educação, que estabelece pelo menos 25% das matrículas do ensino básico em tempo integral, temos que ampliar em mais de 3,2 milhões de matrículas na educação básica. O MEC vai investir R$ 4 bilhões para cada um milhão de novas matrículas em todos os municípios brasileiros, apoiando tecnicamente. Estamos falando em quase R$ 15 bilhões até 2026. Quase 98% dos municípios cearenses já aderiram”, ressaltou Camilo Santana.
Ainda segundo o ministro, será lançada uma bolsa permanência para os alunos do Ensino Médio, com foco na redução da evasão nessa fase escolar. Um programa nacional de conectividade nas escolas também está no planejamento da pasta.
Pioneirismo do Ceará
A rede pública estadual de ensino passou a contar, em 2023, com mais 80 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), elevando para 472 o número de unidades com a jornada ampliada no Ceará. Na rede estadual cearense, são 341 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e 131 Escolas Estaduais de Educação Profissional EEEP), contemplando mais de 140 mil estudantes em 165 municípios. A partir desta ampliação, sete em cada dez unidades passam a ofertar o ensino em tempo integral no Ceará. Ou seja, mais de 70% da rede estadual possui esta modalidade.
