O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O documento de identidade funcional será emitido pelo Ministério da Educação (MEC) e garantirá aos professores da rede pública e privada benefícios como descontos em eventos culturais, a exemplo de cinema, teatro e shows.
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A emissão da carteira está prevista para começar em 15 de outubro, data em que se celebra o Dia Nacional do Professor.
🎓 Reconhecimento profissional
Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, autor da proposta, destacou que a medida é uma forma de valorização da categoria: “Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: ‘ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema e tenho que provar que sou professor para garantir a meia-entrada, preciso levar o meu contracheque impresso na mão’. Portanto, a carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecer esse profissional”, afirmou.
O ministro também comparou a importância da carteira com outras profissões: “Por que o advogado pode ter a carteira, o médico pode ter a carteira, o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o seu papel? A partir de hoje, vamos garantir que todo professor, do ensino fundamental ao superior, terá esse direito assegurado por lei”.
💳🏨 Benefícios adicionais
Além da meia-entrada em atividades culturais, os professores que solicitarem a CNDB terão direito a:
• Cartão de crédito sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil;
• Descontos de 15% em hotéis, por meio de parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
🖥️ Como emitir a CNDB
O novo documento será destinado exclusivamente a professores da educação pública e privada, em todas as esferas: federal, estadual e municipal.
📌 Para solicitar a carteira, a partir de outubro, o professor deverá:
• Acessar o site do programa Mais Professores para o Brasil;
• Realizar o cadastro usando a conta Gov.br (com CPF e senha);
• Informar o tipo de vínculo de docência, município e unidade da federação onde atua.
As informações fornecidas serão cruzadas com as bases de dados do governo federal, como a Receita Federal e o Censo Escolar. O prazo de emissão dependerá da validação desses dados.
O MEC estima que mais de 2 milhões de professores serão contemplados com a nova carteira.
📚 Programa Mais Professores para o Brasil
A criação da CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne iniciativas voltadas para:
• Valorização do magistério da educação básica;
• Qualificação profissional;
• Incentivo à docência em todo o país.
A nova lei também prevê que estados, municípios e o Distrito Federal deverão repassar periodicamente informações para manter atualizada a base de dados dos profissionais da educação.
Por Bruno Rakowsky
