O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional avance na regulamentação das redes sociais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao uso por crianças e adolescentes. A declaração foi dada durante participação no programa Bom Dia, Ministro, quando ele destacou a necessidade de responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos nocivos.
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“É preciso ter uma regulamentação clara, forte no Brasil em relação à responsabilização dessas plataformas que estimulam, não só a pedofilia, mas também a violência, o uso de armas, o crime e ações antidemocráticas”, afirmou.
📜 Papel do Congresso e proteção à infância
Camilo Santana ressaltou que o tema já é debatido há anos e pediu prioridade dos parlamentares.
“É fundamental que o Congresso Nacional se debruce sobre isso para proteger nossas crianças e adolescentes”, disse.
A fala ocorreu após questionamentos sobre o vídeo do youtuber e humorista Felca (Felipe Bressanim Pereira), que denunciou a “adultização” de menores e a exposição sexualizada de crianças e adolescentes por influenciadores digitais.
O ministro também respondeu às críticas de que a regulação ameaçaria a liberdade de expressão:
“O que acontece nas redes muitas vezes é crime e já está previsto em lei. A lei que vale para o mundo real é a mesma que deve valer para o mundo digital”, pontuou.
👨👩👧 Responsabilidade dos pais
Além da atuação das plataformas e do poder público, Camilo Santana reforçou que famílias têm papel essencial na supervisão digital.
Ele recomendou que pais e responsáveis monitorem e limitem o acesso a ferramentas digitais conforme a idade:
• Evitar acesso a redes sociais antes dos 13 anos;
• Estudos indicam que o uso adequado poderia começar apenas a partir dos 16 anos;
• Restringir o tempo de tela, seja no celular, computador, televisão ou tablet.
“Muitos pais acham que seus filhos estão protegidos dentro de casa, mas não percebem os riscos do acesso sem supervisão ao mundo digital”, alertou.
📵 Uso de celulares nas escolas
O ministro também lembrou que, a partir de 2025, será restrito o uso de celulares em todas as escolas brasileiras durante o turno escolar.
Segundo ele, a medida busca reduzir prejuízos como:
• Ansiedade e transtornos mentais;
• Déficit de atenção;
• Dificuldade de socialização entre estudantes.
Camilo esclareceu que não se trata de uma proibição total, mas que o uso de dispositivos ficará restrito a fins pedagógicos e sob orientação de professores.
“É um absurdo imaginar um aluno na sala de aula, com o professor dando aula e ele no WhatsApp, sem prestar atenção”, afirmou.
Por Heloísa Mendelshon
