O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a iniciar um rigoroso programa de revisão de benefícios, conhecido como pente-fino, que visa cortar aproximadamente 680 mil pagamentos. O objetivo do governo com essa ação é combater fraudes, eliminar irregularidades, reduzir gastos e liberar espaço no Orçamento da União, com a meta de zerar o déficit das contas públicas até o próximo ano.
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O processo de revisão começará nas próximas semanas, com foco em dois tipos de benefícios que foram concedidos há mais de dois anos:
• Benefício por Incapacidade Temporária: Concedido aos segurados do INSS que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): Pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade, cuja renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária já estão sendo direcionados para perícia médica presencial. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou em entrevista à TV Globo que a revisão desses casos está sendo antecipada para garantir a eficiência do processo.
“Antes, o segurado pedia prorrogação e era automática. Agora, aqueles que têm um afastamento com um CID (classificação internacional de doenças) que não comporte longos períodos, como, por exemplo, seis meses para uma fratura simples no dedo, estão sendo encaminhados para a perícia presencial”, disse Stefanutto.
Como funcionará a revisão
Inicialmente, a revisão será realizada por meio da checagem de dados, com o INSS cruzando informações disponíveis para verificar a legitimidade dos benefícios concedidos. Caso seja identificado algum indício de irregularidade, o beneficiário será notificado e terá que comparecer a uma agência do INSS para comprovar a necessidade do benefício.
Stefanutto aconselha aos beneficiários que mantenham sempre os documentos em dia: “Não é preciso ter pânico, nem temer a suspensão do benefício de repente. Os casos serão analisados com base em cruzamento de dados e as pessoas que serão chamadas terão que comprovar a necessidade do benefício. Provou? O pagamento continua. É importante que os beneficiários tenham em mãos laudos e exames médicos atualizados para que haja comprovação mediante perícia médica sobre a necessidade de manter o benefício.”
Aumento nos pedidos de BPC
Dados do INSS mostram que o número de requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aumentou significativamente nos últimos dois anos. No primeiro semestre de 2022, foram 621 mil pedidos. No mesmo período de 2023, o número subiu para 866 mil e, de janeiro a junho deste ano, ultrapassou um milhão (1,04 milhão).
Stefanutto afirmou que é necessária uma avaliação técnica para explicar esse aumento, mas sugeriu que a vulnerabilidade social e a perda de empregos podem estar levando mais pessoas a buscar benefícios no INSS, mesmo sem ter direito a eles.
“A meu ver, as pessoas que estão em vulnerabilidade social, ou que perderam seus empregos, buscam benefícios no INSS – mesmo que não tenham direito – na esperança de garantir alguma renda. Isso é uma avaliação pessoal. Para termos certeza desse movimento é necessário fazer um estudo técnico”, avaliou Stefanutto.
Por Heloísa Mendelshon
