Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, apelidada de “taxa das blusinhas”, afetará diretamente consumidores de sites estrangeiros populares como Shopee, Shein e AliExpress.
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A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro no painel eletrônico, resultado de um acordo entre a base e a oposição. Este entendimento visou evitar desgaste para os senadores, em ano de eleição municipal, tanto com os consumidores quanto com a indústria nacional, que há tempos reclama da concorrência desleal devido à diferença na carga tributária.
A taxação foi incluída em um projeto de lei que trata da criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado a reduzir as emissões de carbono na indústria automotiva até 2030. O projeto, inicialmente focado na sustentabilidade, agora inclui essa nova tributação sobre compras internacionais.
Na Câmara, o projeto ainda passará por uma nova deliberação sobre os pontos alterados pelo Senado, mas a taxação sobre as compras internacionais seguirá direto para sanção do presidente Lula, que terá a opção de manter ou vetar a medida.
A “taxa das blusinhas” precisou de uma votação separada no Senado. O relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a proposta do texto original, mas a pressão do governo resultou na reintrodução e aprovação da taxa.
Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 não são sujeitas ao imposto de importação, o que as torna mais baratas que os produtos nacionais. Somente o ICMS estadual, com alíquota de 17%, incide sobre essas compras. A nova taxação visa equiparar a competitividade entre os produtos nacionais e os importados.
Controvérsia e impacto
A proposta gerou polêmica, especialmente entre os consumidores que frequentemente utilizam sites estrangeiros para pequenas compras. A primeira-dama, Janja da Silva, chegou a se posicionar contra a taxação, defendendo a isenção desses produtos.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, apoiou a taxação e expressou frustração quando o Senado adiou a votação na terça-feira (4) por falta de consenso. Lira afirmou que, se a taxação não fosse aprovada, o programa Mover também estaria em risco.
O debate sobre a taxação também teve reflexos na política local de Alagoas. Rodrigo Cunha, relator da proposta, teria sido convidado pelo prefeito de Maceió e candidato à reeleição, JHC, para ser seu vice. Lira, que tinha outra preferência para o cargo, viu o movimento de Cunha como uma retaliação. No entanto, Cunha negou qualquer intenção política nessa decisão.
Projeto sobre carros sustentáveis
Antes da votação da taxação, o Senado aprovou o projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Com objetivo de reduzir as emissões de carbono na indústria automotiva até 2030, o programa oferece benefícios fiscais para empresas que investirem em tecnologias sustentáveis e estabelece novas obrigações ambientais para a venda de veículos novos.
Empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis poderão receber créditos financeiros. O governo federal poderá impor obrigações ambientais considerando a eficiência energética e a reciclabilidade dos veículos, com multas previstas para o descumprimento.
O projeto também institui um Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “verde”, que ajusta a alíquota do tributo conforme o impacto ambiental do veículo, beneficiando com menores impostos os produtos menos poluentes.
Por Nicolas Uchoa
