Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), filiados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre devido à falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial e afeta tanto os trabalhadores presenciais nas agências quanto aqueles em home office.
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A paralisação pode afetar a análise e concessão de benefícios como aposentadoria, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O atendimento presencial, exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias, também pode ser impactado. Apesar das numerosas rodadas de negociação, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria.
O SINSSP aprovou a instalação do comando de greve, com a primeira reunião marcada para o dia 12 de julho, para discutir os próximos passos do movimento.
O INSS conta com 19 mil servidores ativos, dos quais 15 mil são técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, e 4 mil são analistas. Atualmente, 50% dos servidores trabalham remotamente em home office.
Medidas
Em nota, o INSS informou que está estudando medidas de contingenciamento para minimizar o impacto na população. Até o momento, o balanço da paralisação aponta que não houve impacto significativo no sistema e no atendimento do INSS.
O instituto destaca que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível tanto para celular quanto para desktop, além da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Cidadãos que necessitarem de serviços como requerimento, cumprimento de exigência ou solicitação de auxílio-doença podem utilizar esses meios.
Os servidores do INSS anunciaram uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (16), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A decisão foi comunicada à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
A Fenasps afirmou que, após análise das propostas do governo, concluiu que houve poucos avanços nas negociações. A entidade critica a proposta de alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de gratificação de atividade, alegando que essas medidas não compensam as perdas salariais de mais de 53% nos últimos anos. Além disso, o acordo da greve de 2022 ainda não foi cumprido pelo governo.
A Fenasps destacou que, no dia 31 deste mês, encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais Programas de Gestão em Programas de Gestão e Desempenho. Isso aumenta a pressão para o cumprimento de metas, possibilitando desconto salarial e abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores em caso de não cumprimento das metas.
A entidade convoca a categoria a participar das assembleias estaduais para definir os rumos do movimento e reforçar a luta por melhores condições de trabalho e reajuste salarial justo.
Por Nicolas Uchoa
