O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou hoje uma proposta para estender o auxílio emergencial, previsto para terminar neste ano, e prorrogar o estado de calamidade até março do ano que vem.
“Por conta da inércia do governo federal, é impossível ter um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso garantir o mínimo de estabilidade social até lá. Por isso apresentei o PL 5495, que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade até 31/03”, argumentou Vieira, em seu perfil no Twitter.
Nos primeiros meses da pandemia, o governo custeou um auxílio no valor de R$ 600 mensais para os chamados vulneráveis. A partir de setembro, o valor foi reduzido para R$ 300. Publicamente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sempre tem alertado para o impacto da ajuda nas contas públicas brasileiras e que um dia esse suporte vai ter que acabar.
Em novembro, ao ser questionado por um de seus apoiadores no Palácio do Planalto, em Brasília, Bolsonaro não descartou uma nova prorrogação do auxílio emergencial.
“Pergunta para o vírus… A gente se prepara para tudo, mas tem que esperar certas coisas acontecer… esperamos que não seja necessário”, disse o presidente em um vídeo editado publicado nas redes sociais. “Espero que não seja necessário porque é sinal (de) que a economia vai pegar e não teremos novos confinamentos no Brasil”, acrescentou.
Maia: “O que tinha para gastar, foi gasto”
Em entrevista ao UOL, na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a prorrogação do programa social “é problema do governo, não da Câmara”, que está “dando todos os instrumentos para [o governo] enfrentar este ano”.
“O que tinha para gastar de forma urgente, foi gasto”, reforçou.
Já o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, descartou hoje a renovação do auxílio emergencial porque, “em princípio”, o governo não vai prorrogar o “orçamento de guerra” que suspendeu a aplicação de regras fiscais”.
Em princípio, não haverá prorrogação do orçamento de guerra. Não havendo prorrogação, não há nenhuma chance de renovação do auxílio emergencial”, comentou o parlamentar em evento online da Eurásia. Ele acrescentou que não há espaço orçamentário para acomodar a continuidade do auxílio.
Fonte: UOL
