Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2024 começam a receber, a partir desta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores.
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O dinheiro estava bloqueado para quem aderiu a essa modalidade de saque, mas foi liberado por meio de uma medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (28).
Primeira etapa
Nesta quinta-feira, recebem os valores os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e aqueles que vincularam uma conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.
Nesta fase, serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo superior a esse valor receberá a diferença em junho.
Quem tem direito?
Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados pela MP, totalizando um montante de R$ 12 bilhões em pagamentos.
No entanto, a medida tem caráter excepcional e retroativo, ou seja, não se aplica a demissões futuras. Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março de 2024 e que permanecerem no saque-aniversário continuarão com o saldo retido, tendo direito apenas à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.
Dos 12,1 milhões de beneficiados, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos no FGTS. Os demais 9,6 milhões terão valores descontados devido à antecipação do saque-aniversário, modalidade de empréstimo oferecida por instituições financeiras.
Calendário de pagamento
Os valores serão pagos em duas etapas, conforme o cronograma abaixo:
Pagamentos de até R$ 3 mil
• 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Pagamentos acima de R$ 3 mil
A diferença entre os R$ 3 mil pagos em março e o restante do saldo bloqueado será liberada em junho:
• 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Como receber o pagamento?
A Caixa Econômica Federal depositará automaticamente os valores na conta cadastrada no aplicativo FGTS, para quem realizou esse vínculo. Caso o trabalhador não tenha informado uma conta bancária, o valor poderá ser sacado diretamente pelo aplicativo ou transferido para uma conta de sua escolha.
Por Bruno Rakowsky
