A Receita Federal realiza, nesta sexta-feira (28), o pagamento do lote residual da malha fina de fevereiro, contemplando cerca de 106 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco. O valor total das restituições chega a R$ 314,38 milhões, sendo que R$ 211,85 milhões são destinados a grupos prioritários.

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Quem recebe primeiro?
Entre os contribuintes com prioridade no reembolso, a maior parte (60.333 pessoas) utilizou a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou optou pela declaração pré-preenchida, critério que dá preferência no recebimento desde 2023.

Na sequência, estão:

• 17.603 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 4.272 professores, cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 3.159 idosos acima de 80 anos;
• 2.505 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.

Além desses grupos, 18.047 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam nas categorias prioritárias também serão contemplados.

Como consultar a restituição?
Desde o dia 21 de fevereiro, os contribuintes podem verificar se estão na lista de pagamentos. A consulta pode ser feita:

1. No site da Receita Federal, acessando a aba “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”;
2. No aplicativo da Receita, disponível para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.

E se o dinheiro não cair na conta?
Caso a restituição não seja creditada, por motivo de conta desativada ou erro nos dados bancários, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode:

Agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, pelo Portal BB ou pelos telefones:

• 4004-0001 (capitais);
• 0800-729-0001 (demais localidades);
• 0800-729-0088 (atendimento para deficientes auditivos).

Se o resgate não for feito dentro de um ano, será necessário solicitar a restituição pelo Portal e-CAC, acessando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária” no menu “Meu Imposto de Renda”.

O que fazer se não estiver na lista?
Caso o contribuinte não tenha sido contemplado neste lote, pode verificar se ainda há pendências acessando o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e emitindo o extrato da declaração. Se houver alguma irregularidade, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Por Bruno Rakowsky