Nesta segunda-feira (30), aproximadamente 144 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco receberão suas restituições referentes ao lote da malha fina de dezembro. O pagamento, realizado pela Receita Federal, também inclui restituições residuais de anos anteriores.
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Ao todo, 144.225 contribuintes serão contemplados com um montante total de R$ 448,96 milhões. Deste valor, R$ 290,87 milhões são destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
Contribuintes prioritários
Os grupos prioritários incluem:
• Contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF ou usaram a declaração pré-preenchida: 64.089 pessoas. Desde 2022, o uso da chave Pix do CPF garante prioridade no pagamento.
• Idosos entre 60 e 79 anos: 27.264 pessoas.
• Residentes no Rio Grande do Sul, afetados por enchentes neste ano: 7.435 pessoas.
• Profissionais do magistério: 5.997 pessoas.
• Idosos acima de 80 anos: 5.617 pessoas.
• Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 2.697 pessoas.
Os 31.126 contribuintes restantes que não se enquadram nos critérios de prioridade ou não informaram a chave Pix receberão o valor no mesmo lote.
Como consultar
Contribuintes podem consultar a restituição no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, ou por meio do aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis. O pagamento será efetuado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá resgatá-lo no Banco do Brasil por até um ano. O agendamento pode ser feito pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento nos telefones:
• 4004-0001 (capitais)
• 0800-729-0001 (outras localidades)
• 0800-729-0088 (deficientes auditivos)
Contribuintes que não receberam a restituição devem verificar o extrato no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para identificar possíveis pendências. Em caso de erro, a declaração retificadora pode ser enviada, e a restituição será paga nos próximos lotes.
Se a restituição não for resgatada após um ano, o pedido deverá ser feito no Portal e-CAC, acessando a seção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Por Nágela Cosme
