A Receita Federal libera, a partir das 10h desta sexta-feira (21), a consulta ao lote de restituição da malha fina de fevereiro. O pagamento contempla 105.919 contribuintes, que receberão um total de R$ 314,38 milhões, incluindo valores residuais de anos anteriores.
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Deste montante, R$ 211,85 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso, conforme critérios estabelecidos pela Receita.
Quem tem prioridade na restituição?
A maior parte dos contribuintes contemplados são aqueles que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida, garantindo prioridade no recebimento. Desde 2023, essa opção passou a acelerar o processamento dos pagamentos.
Confira a divisão dos beneficiados por categoria:
• 60.333 contribuintes usaram a chave Pix CPF ou a declaração pré-preenchida;
• 17.603 contribuintes têm entre 60 e 79 anos;
• 4.272 contribuintes têm a maior fonte de renda proveniente do magistério;
• 3.159 contribuintes são idosos acima de 80 anos;
• 2.505 contribuintes possuem alguma deficiência física, mental ou moléstia grave;
• 18.047 contribuintes não se enquadram nas categorias acima e não informaram chave Pix.
Como consultar a restituição?
Os contribuintes podem verificar se estão incluídos no lote de restituição acessando o site da Receita Federal.
Para isso, basta:
• Acessar a página da Receita Federal na internet;
• Clicar em “Meu Imposto de Renda”;
• Selecionar a opção “Consultar a Restituição”.
A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal para smartphones e tablets.
Quando será feito o pagamento?
O pagamento da restituição será realizado em 28 de fevereiro, diretamente na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF.
Caso o valor não seja depositado devido a problemas na conta, como desativação, o contribuinte poderá resgatá-lo em até um ano no Banco do Brasil. Para isso, é possível:
• Agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB;
• Ligar para a Central de Relacionamento do Banco do Brasil:
☎️ 4004-0001 (capitais);
☎️ 0800-729-0001 (demais localidades);
☎️ 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o valor não seja resgatado após um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
E se meu nome não estiver na lista?
Se o contribuinte não estiver incluído no lote de restituição, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar se há pendências na declaração. Caso seja identificado algum problema, a recomendação é enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Por Fernando Átila
