As gigantes do e-commerce AliExpress e Shopee anunciaram a antecipação da cobrança do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido popularmente como “taxa da blusinha”, para o próximo sábado (27).
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O projeto, aprovado no Congresso no final de junho, prevê a aplicação de uma alíquota de 20% de Imposto de Importação sobre esses produtos a partir de 1º de agosto.
Razões da antecipação
O AliExpress explicou que a antecipação da cobrança foi necessária para ajustar a Declaração de Importação de Remessas (DIR) conforme a nova regulamentação. “Todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias. Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas”, informou a empresa em nota.
Por sua vez, a Shopee justificou que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto, ressaltando que a mudança só se aplica aos vendedores internacionais. “Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. Para os usuários que comprarem dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças”, afirmou a Shopee.
Como vai funcionar
A nova taxa de Imposto de Importação incidirá apenas sobre compras de valor abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 265, considerando a cotação atual do dólar). Atualmente, essas compras já pagam ICMS, um imposto estadual de 17%, que incide sobre o valor total pago, incluindo o custo do frete. Com a cobrança do ICMS “por dentro”, a taxa efetiva é de 20,48%.
Com a implementação da nova taxa de importação, ao encomendar uma blusa de R$ 90 com frete de R$ 10, o consumidor pagará R$ 120,48 incluindo o ICMS. Após a nova taxa entrar em vigor, o cliente pagará também o imposto de importação de 20% sobre o valor da compra com o ICMS. Assim, a mesma compra de R$ 100 custará R$ 144,58 no total, resultando em uma tributação total de 44,58%.
Impacto nas compras
O novo imposto de importação se aplicará a todas as compras de baixo valor, ou seja, de até US$ 50, realizadas nas plataformas Shein, Shopee e AliExpress. As mudanças visam maior transparência e conformidade com a legislação, mas representam um aumento significativo nos custos para os consumidores brasileiros.
Por Nicolas Uchoa
