O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende aumentar o salário mínimo em 2025. O Ministério da Fazenda prevê um valor de R$ 1.509 na proposta orçamentária do próximo ano, que será enviada ao Congresso Nacional no dia 31 deste mês.
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Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.412. A nova previsão do Ministério da Fazenda sugere um aumento para R$ 1.509 em 2025. Inicialmente, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 indicava um piso nacional de R$ 1.502, mas ajustes nas projeções macroeconômicas, especialmente a inflação, justificaram a revisão.
O novo valor do salário mínimo começará a valer oficialmente em 1º de janeiro de 2025, mas o pagamento ocorrerá a partir de fevereiro.
A revisão da previsão do salário mínimo foi motivada por alterações em questões macroeconômicas, como a inflação. O valor proposto representa um aumento de 6,87% em relação ao piso atual de R$ 1.412. O valor real do salário mínimo e seu aumento podem ser ajustados se a inflação for maior ou menor do que o previsto ou se o IBGE revisar o desempenho do PIB de 2023.
Cálculo
O aumento do salário mínimo segue a nova regra de valorização, que considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores e a inflação acumulada nos 12 meses até novembro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é utilizado para corrigir o salário mínimo. O governo estima que o INPC acumulado este ano será de 3,65%.
Projeções futuras
Para 2026, o salário mínimo está projetado em R$ 1.595, aumentando para R$ 1.687 em 2027 e R$ 1.783 em 2028.
Impacto nos gastos públicos
Cada aumento de R$ 1 no salário mínimo gera mais de R$ 350 milhões em gastos públicos, uma vez que o valor é a base para a maioria das aposentadorias e pensões. Diante da pressão para reduzir gastos, o governo considerou internamente a desvinculação de alguns benefícios que são reajustados pelo salário mínimo, como uma medida de economia futura. Entre os benefícios discutidos estão o BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial, seguro-desemprego e auxílio-doença. No entanto, essa iniciativa ainda está em discussão.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, em entrevista ao O Globo em junho, mencionou a possibilidade de desvincular esses auxílios do reajuste pelo salário mínimo, mas reforçou que o tema ainda está em análise.
Por Nicolas Uchoa