A partir desta segunda-feira (27), as perícias agendadas com médicos que aderiram à greve serão automaticamente remarcadas pela Dataprev para outros peritos que estejam atendendo normalmente. A medida foi anunciada pelo Ministério da Previdência Social como forma de garantir a continuidade dos serviços aos segurados.
Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:
Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
Os médicos em greve terão as agendas integralmente suspensas, e haverá desconto proporcional nos salários referentes ao período de paralisação. Segundo o ministério, os segurados serão notificados sobre o novo dia e horário das perícias por meio da Central 135 ou do aplicativo e site Meu INSS, que enviará mensagens automáticas.
“A medida administrativa visa proteger os requerentes e preservar o interesse público, assegurando a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais da Perícia Médica Federal e a realização dos atendimentos dos requerentes da Previdência Social”, declarou a pasta em nota oficial.
Impacto da greve
Desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos médicos federais aderiram a uma greve parcial, atendendo a um número reduzido de perícias. O Ministério da Previdência Social destacou que a paralisação ocorre sem a devida comunicação prévia, conforme exigido pela Lei nº 7.783, de 1989, que regula greves em serviços essenciais.
O modelo adotado pelos grevistas impede a reorganização adequada dos atendimentos e a mitigação dos danos causados pela ausência dos peritos.
Razões da paralisação
De acordo com o ministério, a greve é motivada pela insatisfação de uma associação da categoria com um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou ilegais dispositivos do acordo firmado na greve de 2022. O acordo previa uma redução de 40% na produtividade dos peritos, o que foi contestado pelo TCU.
Seguindo a decisão do tribunal, o Ministério da Previdência Social implementou um novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que elevou os índices de produtividade. Atualmente, 90% dos peritos aderiram ao novo modelo de gestão, segundo dados da pasta.
Por Bruno Rakowsky
