Em 2021, o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) registrou 53.628 pedidos de seguro-desemprego em sua rede de atendimento. O resultado demonstra uma participação de 30,5% com relação ao número de requerentes em todo o estado no mesmo período, quando foram registrados 175.927 requerimentos, incluindo as inserções via web. É o que revela o levantamento feito através do painel de informações do seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho e Previdência, por onde também é possível observar uma redução gradual das solicitações de habilitação há pelo menos cinco anos.
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De acordo com o coordenador do seguro-desemprego do IDT/Sine, Neto Oliveira, a queda de pedidos do seguro pode ser explicada por fatores como a informalidade de mão de obra no mercado, as alterações nas relações trabalhistas e a criação de programas que permitiram novas modalidades de contrato sem a obrigatoriedade de assinatura na carteira. “Também podemos pontuar como representativa neste aspecto, a retomada das atividades econômicas após o arrefecimento da pandemia que, por sua vez, causou uma diminuição dos desligamentos”, acrescenta Oliveira.
Para o presidente do IDT, Vladyson Viana, a diminuição da procura pelo benefício, em certa medida, tem relação com um processo de recuperação da economia, mas por outro lado, precisa de uma atenção especial das políticas públicas. “Os números do Caged apontam para a criação de 81.460 novos empregos criados, em 2021, que nos estimula a pensar que a diminuição da procura pelo seguro esteja relacionada a um novo ciclo econômico, com a retomada das atividades. Por outro lado, a precarização do trabalho, a informalidade de mão de obra e a flexibilização das normas trabalhistas podem causar sérios prejuízos à sociedade e precisam ser analisadas com muita responsabilidade”, pondera Viana.
Na esteira da diminuição dos requerentes, o decréscimo do volume de pagamento das parcelas também é uma realidade observada no período. Em 2020, por exemplo, com 194.900 habilitados, o valor chegou a 1.026.539.264,10. No ano passado, o valor dos recursos pagos foi de 676.118.187,53.
Saiba mais sobre o benefício
O seguro-desemprego é um benefício integrante da seguridade social que tem por finalidade possibilitar a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa. Em sua essência, o programa também busca auxiliar os trabalhadores na procura de um novo emprego. Assim, quem acessa as unidades do IDT/Sine para dar entrada no seguro, também participa de ações integradas de orientação e recolocação em uma nova vaga de emprego no mercado.
Quem tem direito ao seguro-desemprego formal
Para ter acesso ao benefício o requerente precisa comprovar que está desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, ter recebido salários de pessoa jurídica e não estar recebendo nenhum benefício contínuo da Previdência Social, com exceção apenas para auxílio acidente, pensão por morte e auxílio reclusão.
Outras categorias abrangidas
Também pode requerer o benefício quem teve o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o empregado doméstico, o pescador profissional durante o período defeso e o trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
