Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria, e Fernando Haddad, titular da pasta da Fazenda, anunciaram no início da noite desta segunda-feira (5) o plano de desconto para “carros populares”, que passou por uma revisão em relação à primeira divulgação da medida, no final do mês de maio.

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A ideia anterior era cortar impostos, mais especificamente IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o PIS/Cofins, que são tributos federais. Agora, o desconto passa a ser entre R$ 2 mil e R$ 8 mil direto no preço final do carro comprado pelo consumidor.

Para carros de até R$ 120 mil, os descontos poderão chegar a 11,6%. A porcentagem da queda acontecerá conforme o cumprimento das três variáveis já tornadas públicas:

• social
• ambiental
• e densidade industrial.

Além disso, o novo plano também prevê subsídios para a redução do preço dos caminhões, a novidade do pacote de estímulo ao consumo anunciada hoje por Alckmin e Haddad. O programa vai estimular a venda de caminhões e ônibus antigos e usar parte desse valor como desconto na compra de novos.

O teto de financiamento do programa é de R$ 1,5 bilhão e será dividido assim:

• R$ 500 milhões para veículos leves;
• R$ 700 milhões para caminhões;
• R$ 300 milhões para ônibus.

Sobre o período do programa, Haddad explicou que deve durar cerca de quatro meses.

“Primeiro definimos o valor do programa, por causa da lei de responsabilidade fiscal, e fixamos o teto de 1,5 bilhão. Pode ser que esse incentivo dure seis meses ou um mês. Se for menos tempo quer dizer que a indústria está vendendo mais”, afirmou o ministro da Fazenda.

Pessoas físicas, como autônomos e consumidores comuns, poderão adquirir os carros com desconto na primeira quinzena de vigência do programa. “O medo era que locadoras, por exemplo, se apropriassem dessa frota com desconto e a pessoa física, como o motorista de Uber, não conseguisse comprar”, complementou Haddad.

Caminhões e Ônibus
Para caminhões e ônibus, o programa vai funcionar por meio de incentivo na compra e na venda dos veículos. Os descontos totais vão de R$ 33 mil até R$ 99 mil, conforme o tamanho do veículo e critérios de ação poluente.

O teto do programa considera apenas caminhões e ônibus de até R$ 1 milhão. Apesar desses valores, Alckmin defendeu que o desembolso real será muito menor porque o programa vai estimular a troca dos veículos.

“Sem fazer nada você vende, mas pouco. Com o estímulo dado [no caso de caminhões e ônibus] a expectativa é vender muito mais e o governo acaba retomando valores em impostos, que não foram zerados”, disse o vice-presidente.

Vai funcionar assim:

• O motorista que tiver um caminhão ou ônibus licenciado com mais de 20 anos de fabricação poderá enviar o veículo para a “reciclagem”;
• Será preciso apresentar uma documentação na hora da compra do novo;
• O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será embutido como desconto no programa.

Mudanças no programa
Demanda pessoal de Lula para melhorar sua popularidade junto à classe média, o programa para o setor automotivo foi anunciado por Geraldo Alckmin no fim de maio.

À época, contudo, o ministro não deu detalhes de como funcionaria a medida, apenas prometendo uma redução no preço final dos automóveis de até R$ 120 mil, que iria de 1,5% a 10,96%, a partir de cortes no IPI e no PIS/Cofins.

Na última quinta-feira (1), Haddad disse que Lula já havia validado a proposta de Medida Provisória e garantiu que o programa automotivo seria temporário e com valor definido, inferior a R$ 2 bilhões.

Fontes revelaram nos últimos dias que o pacote teria um custo fiscal de R$ 1,5 bilhão em quatro meses, metade dos R$ 3 bilhões que o governo pretende recuperar com outra MP que vai reonerar o diesel em 50% a partir de setembro — após período de noventena.

Da parcela de R$ 1,5 bilhão em créditos para a indústria automotiva, apenas R$ 500 milhões irão de fato para os carros populares – o que foi confirmado nesta segunda (5).

A maior parte custeará a queda no preço de ônibus e caminhões. A outra metade do valor da reoneração parcial do diesel será usado para reduzir o déficit primário do Governo Central deste ano, estimado pela Fazenda em R$ 136,157 bilhões.

Fonte: InfoMoney (Com Estadão Conteúdo)