Nesta terça-feira (16), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e tem como objetivo reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que prevê mutirões e prazos mais curtos, foi apresentada em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
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De acordo com Queiroz, o PGB estabelece que aposentadorias, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. O prazo foi definido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
O programa prevê mutirões realizados por servidores fora do expediente normal, incluindo fins de semana, com remuneração adicional.
“É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisão porque é uma demanda do TCU, é uma demanda legal fazer essas revisões para ver quem continua tendo direito ao benefício”, explicou o ministro.
Ele destacou ainda que, mesmo em casos de resposta negativa, o cidadão terá a garantia de receber retorno dentro do prazo estipulado.
🧡 Reparação às vítimas do vírus Zika
Outro ponto abordado foi a indenização de R$ 50 mil em parcela única e o pagamento de pensão vitalícia mensal para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. A pensão terá valor limitado a R$ 8.157.
“Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e para aquelas mães que se dedicam quase 100% do tempo a manter aquelas crianças vivas e bem”, afirmou Queiroz.
O ministro ressaltou que o governo federal está articulado com estados e municípios para garantir os laudos médicos necessários ao acesso do benefício.
💰 Ressarcimento a aposentados e pensionistas
Queiroz também informou sobre a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, somando mais de R$ 1 bilhão.
Os pagamentos têm sido realizados por meio do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios.
“Cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam”, afirmou o ministro.
Por Bruno Rakowsky
