O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (15), a criação da Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A medida, anunciada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai ampliar o acesso ao crédito habitacional para a classe média, contemplando famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil.
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📆 A nova modalidade está prevista para ser oficialmente lançada em maio.
🏠 Como fica cada faixa do programa
Com a atualização, também foram reajustados os limites de renda das demais faixas do programa habitacional. Veja como ficaram:
• Faixa 1: renda de até R$ 2.850
🔸 Subsídio de até 95% do valor do imóvel
• Faixa 2: renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4,7 mil
🔸 Subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos
• Faixa 3: renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8,6 mil
🔸 Sem subsídio, mas com condições facilitadas
• Faixa 4 (nova): renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil
🔸 Juros de 10,5% ao ano
🔸 Até 420 parcelas (35 anos)
🔸 Financiamento de até R$ 500 mil, para imóveis novos ou usados
💡 Antes, os tetos eram: R$ 2.640 (Faixa 1), R$ 4.400 (Faixa 2) e R$ 8 mil (Faixa 3).
📉 Taxa menor que o mercado
A nova Faixa 4 terá uma taxa de juros menor que a praticada pelos financiamentos convencionais, que giram entre 11,5% e 12% ao ano. Mesmo sem subsídio, a medida oferece uma alternativa mais acessível para a classe média.
💸 Recursos e regras
🔹 A Faixa 4 será financiada com R$ 30 bilhões, oriundos de:
• FGTS
• Caderneta de poupança
• Letras de Crédito Imobiliário (LCI)
• Fundo Social do Pré-Sal
🔹 O financiamento só poderá ser feito para o primeiro imóvel do comprador.
🔹 O mutuário poderá financiar até 80% do valor do imóvel e deverá completar o restante.
🔹 Mesmo quem não tem FGTS poderá participar, mas com juros maiores do que os cotistas.
🧱 Novos limites de valor dos imóveis
Também foram reajustados os tetos de valores dos imóveis em municípios com até 100 mil habitantes:
• O novo valor varia de R$ 210 mil a R$ 230 mil, um aumento de 11% a 16%.
Além disso, famílias das Faixas 1 e 2 (com renda de até R$ 4.700) poderão financiar imóveis com valores da Faixa 3, ou seja, até R$ 350 mil.
⚠️ Nesse caso, os juros serão entre 7,66% e 8,16% ao ano, sem subsídios.
🏘️ Meta do Governo
Com a criação da Faixa 4, o Ministério das Cidades pretende financiar 120 mil novos imóveis e atingir a meta de 3 milhões de unidades habitacionais contratadas até 2026.
Por Pedro Villela, de Brasília
