Os preços dos medicamentos no Brasil poderão sofrer reajuste a partir desta segunda-feira (31). A estimativa do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) aponta para um aumento máximo de 5,06%, valor que ainda será oficializado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

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O índice definido pela CMED funciona como um teto para os reajustes no setor, ou seja, as farmacêuticas poderão aplicar aumentos até esse limite, mas nunca acima dele.

“Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica instalada no país”, avalia Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.

Alta pode ficar abaixo do teto
Apesar da projeção do limite máximo de 5,06%, o Sindusfarma estima que o reajuste médio dos medicamentos deverá ficar em torno de 3,48%, o que representaria o menor aumento médio desde 2018.

O impacto para o consumidor pode não ser imediato, pois o repasse dos novos preços depende da renovação dos estoques e da concorrência entre farmácias.

“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, explica Mussolini.

Regulação e fiscalização
A CMED, órgão composto por representantes de diferentes ministérios e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), define anualmente os níveis máximos de reajuste, levando em conta fatores como a inflação e custos de produção.

O reajuste só entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer na segunda-feira. A partir daí, os laboratórios e farmácias poderão atualizar os valores dentro dos limites estabelecidos.

A Anvisa reforça que o controle de preços busca proteger o consumidor de aumentos abusivos, ao mesmo tempo em que tenta equilibrar as necessidades da indústria.

“O cálculo busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos”, diz a agência.

O descumprimento do teto de preços pode resultar em sanções, e os consumidores podem denunciar irregularidades por meio de um formulário digital da Anvisa.

Impacto no setor
A previsão de um reajuste menor que em anos anteriores preocupa a indústria farmacêutica, que vê risco de redução nos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e infraestrutura no Brasil.

“Isso pode afetar a modernização e a construção de novas fábricas, além da inovação em novos produtos”, alerta Mussolini.

Diante do reajuste, especialistas recomendam pesquisa de preços em diferentes farmácias para encontrar melhores ofertas nos medicamentos prescritos.

Por Heloísa Mendelshon