O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (8), uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos brasileiros de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos durante as Olimpíadas de Paris 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente, beneficiando diretamente os atletas que se destacarem nos jogos.
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Até então, medalhas, troféus, e outros itens recebidos por atletas no exterior já eram isentos de impostos federais. No entanto, as premiações em dinheiro sempre foram tributadas como qualquer outra remuneração, sujeitas à alíquota de até 27,5% sobre os valores superiores à faixa de isenção. Com a nova medida, essa regra muda para os prêmios pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).
A isenção fiscal abrange todas as premiações em dinheiro recebidas durante a edição de 2024 dos Jogos Olímpicos, incluindo prêmios que já foram conquistados antes da publicação da medida. Atletas como a judoca Beatriz Souza, que conquistou uma medalha de ouro e uma de bronze, e a ginasta Rebeca Andrade, recordista em número de medalhas, serão beneficiados pela nova regra.
Na última quarta-feira (7), a Receita Federal havia informado que não poderia, por conta própria, abrir mão da cobrança do imposto sobre essas premiações, afirmando que qualquer mudança precisaria ser feita por meio de alteração legislativa. A nova MP, assinada por Lula, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, atende a essa necessidade.
O Comitê Olímpico Brasileiro elogiou a medida em suas redes sociais, destacando que as premiações para os medalhistas em Paris serão cerca de 40% maiores em comparação ao último ciclo olímpico. Os valores variam de R$ 1,05 milhão para atletas individuais a R$ 140 mil para equipes coletivas.
A decisão gerou repercussão nas redes sociais, especialmente porque a taxação dos prêmios vinha sendo motivo de debate. Por exemplo, Beatriz Souza, que receberia R$ 392 mil em prêmios por suas medalhas, veria esse valor reduzido para R$ 285,1 mil caso fosse aplicada a alíquota do Imposto de Renda. Rebeca Andrade, com R$ 826 mil em premiações, teria seu valor reduzido para R$ 598,8 mil.
A medida provisória tem validade de até 120 dias e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar uma lei permanente. Durante a tramitação, o texto pode sofrer alterações, as quais devem ser aprovadas pelo presidente Lula, que pode sancioná-las ou vetá-las.
Por Heloísa Mendelshon
