Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A medida visa cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas, estabelecida para o final do ano.
Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:
Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
Do total de R$ 15 bilhões, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados, e R$ 3,8 bilhões serão contingenciados. Haddad explicou que a contenção é necessária devido ao excesso de dispêndio acima dos 2,5% de crescimento real permitido pelo arcabouço fiscal. O contingenciamento, por sua vez, está relacionado à queda na arrecadação, particularmente devido à falta de resolução sobre a reoneração da folha de pagamento das empresas.
“O Planejamento e a Receita Federal fizeram uma análise detalhada dos últimos seis meses. Para manter o cumprimento do arcabouço fiscal, vamos fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, com R$ 11,2 bilhões de bloqueio devido ao excesso de gastos e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento por causa da queda na arrecadação, que ainda não foi resolvida pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Senado Federal”, explicou Haddad.
O anúncio foi feito após uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estavam presentes também as ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Os detalhes dos cortes serão apresentados no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, previsto para a próxima segunda-feira (22). Posteriormente, o governo editará um decreto especificando as pastas afetadas pelos cortes.
Ambos, contingenciamento e bloqueio, são cortes temporários de gastos, mas com motivações distintas. O bloqueio acontece quando os gastos governamentais excedem o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. Já o contingenciamento ocorre devido à falta de receitas suficientes para cumprir a meta de resultado primário.
Haddad destacou que o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões poderá ser revisto, caso as negociações com o Senado sobre a reoneração da folha de pagamento avancem favoravelmente. “Se houver acordo no Senado para a aprovação da reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores, podemos reavaliar o contingenciamento”, afirmou o ministro.
Meta fiscal
A meta fiscal para este ano, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro garantiu que essa projeção segue mantida.
Esta contenção orçamentária reforça o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e a manutenção do equilíbrio das contas públicas, em um esforço para garantir a sustentabilidade econômica do país.
Por Bruno Rakowsky
