O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo (31) que o imposto de importação sobre carros elétricos será retomado a partir desta segunda-feira (1º). A medida visa compensar o programa de mobilidade verde lançado pelo governo.
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O programa em questão prevê incentivos fiscais para empresas de veículos sustentáveis que decidam investir em descarbonização. Ao longo de quatro anos, serão mais de R$ 19 bilhões em créditos concedidos, sendo R$ 3,5 bilhões destes em 2024.
Com isso, carros elétricos e híbridos comprados fora do país voltarão a ser tributados. A reoneração acontecerá de forma gradual a partir de janeiro, atingindo os 35% que eram cobrados antes de 2015, quando o imposto foi zerado. Confira:
Carros híbridos:
• 15% em janeiro de 2024;
• 25% em julho de 2024;
• 30% em julho de 2025;
• 35% em julho de 2026.
Carros híbridos plug-in:
• 12% em janeiro de 2024;
• 20% em julho de 2024;
• 28% em julho de 2025;
• 35% em julho de 2026.
Carros elétricos:
• 10% em janeiro de 2024;
• 18% em julho de 2024;
• 25% em julho de 2025;
• 35% em julho de 2026.
Automóveis elétricos para transporte de carga:
• 20% em janeiro de 2024;
• 35% em julho de 2024.
Nesta última categoria, a transição é mais rápida porque a produção nacional é considerada suficiente para suprir a demanda.
Outras medidas
Além do programa para veículos sustentáveis, Alckmin anunciou que o governo enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que visa estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.
Neste primeiro momento, serão destinados R$ 3,4 bilhões ao programa. A renúncia fiscal será compensada pelo aumento do imposto de importação sobre placas solares, disse o vice-presidente.
“Nós queremos produzir as placas solares aqui [no Brasil]. Não estou nem falando da célula, mas a placa nós temos que fabricar no Brasil”, disse Alckmin.
Fonte: Brasil Econômico
