O Governo Federal decidiu intervir para amenizar os impactos do tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. Uma portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura e Pecuária (MAPA), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (22), autoriza a compra direta dos itens afetados, com destino à rede pública de ensino em todo o país.
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Segundo as pastas, os detalhes do sistema de aquisição serão divulgados na próxima segunda-feira (25).
🥭🌰🐟 Produtos contemplados
A medida prevê a flexibilização de normas brasileiras, permitindo a compra de alimentos que tiveram sua competitividade comprometida no mercado norte-americano. Entre os itens estão:
• Açaí;
• Água de coco;
• Castanha de caju;
• Castanha do Brasil (incluindo castanha-do-pará);
• Manga;
• Mel;
• Pescados;
• Uva.
📜 Medida provisória e critérios
A ação é considerada excepcional e emergencial e deve vigorar enquanto durar a sobretaxa imposta pelos EUA. A Medida Provisória (MP) que instituiu o plano de contingência permitirá contratação direta com dispensa de licitação, beneficiando exclusivamente:
• Produtores e empresas exportadoras afetadas;
• Entidades que apresentarem declaração de perda no comércio exterior;
• Exportadores que comprovem ao menos uma exportação aos EUA desde janeiro de 2023 dos produtos atingidos.
🌵 Ceará sai na frente
O anúncio federal acontece dias após o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), revelar um pacote de medidas para reduzir os prejuízos no estado. Entre as ações está também a compra direta de alimentos de exportadoras locais, além de:
1. Aquisição de crédito de exportação;
2. Redução dos encargos financeiros do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI);
3. Subvenção econômica para manutenção dos negócios com os EUA.
No Ceará, os setores mais prejudicados pela sobretaxa são os de água de coco, castanha de caju, cera de carnaúba, mel e pescados, de acordo com especialistas em agronegócio.
Por Fernando Átila
