Um estudo feito por técnicos do Ministério da Economia propõe retomar a cobrança de impostos sobre alguns produtos consumidos mais pelas classes média e alta —como peixes, queijos, iogurtes e leite condensado.
Com a medida, seria possível arrecadar R$ 1,2 bilhão e destinar esse dinheiro ao programa Bolsa Família, ajudando a reduzir a pobreza e a desigualdade, segundo a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria.
A partir de 2004, o governo deixou de cobrar impostos sobre produtos considerados parte da cesta básica do brasileiro. O objetivo era reduzir o custo de vida da população de baixa renda. Porém, segundo o estudo, isso acaba beneficiando famílias mais ricas, porque inclui diversos produtos consumidos mais pelas classes média e alta.
Atualmente a desoneração da cesta básica é um dos maiores subsídios tributários do Governo Federal. Em 2018, que representa uma perda de arrecadação estimada em R$ 15,9 bilhões.
Confira abaixo itens que podem ser taxados e ficar mais caros se a sugestão da equipe econômica for implementada:
Queijos
Muçarela
Minas
Prato
Parmesão
Ricota
Gorgonzola
Cheddar
Brie
Camembert
Outros derivados de leite
Requeijão
Iogurte
Chantili
Leite condensado
Cream cheese
Peixes
Corvina
Salmão
Pescada
Merluza
Cação
Pescada
Atum
Tilápia
Aves
Peru congelado
Pato
Codorna
Café
Cappuccino solúvel
Café com leite em pó
Café com leite solúvel
Bolsa Família mais eficiente
O estudo também aponta a ineficiência geral da política de corte de impostos sobre a cesta básica. Segundo a equipe técnica do Ministério da Economia, em 2017, os 20% mais pobres se beneficiam de apenas 2,6% do valor total que o Estado deixou de arrecadar, enquanto 59,1% da isenção de impostos acabou recaindo sobre produtos consumidos pelos 20% mais ricos.
Por outro lado, o programa Bolsa Família consegue ser mais eficiente na distribuição de riqueza, pois, em 2017, 69,6% dos recursos do programa foram para os 20% mais pobres e 86,7% para pessoas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo em 2017.
Os dados foram divulgados no boletim mensal sobre subsídios da União, publicado na última quarta-feira (25).
Fonte: UOL
