O Governo do Ceará lançará, na próxima semana, um edital para a compra de produtos de empresas exportadoras cearenses impactadas pelo aumento de até 50% nas tarifas cobradas pelos Estados Unidos. A medida foi confirmada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, em entrevista ao Diário do Nordeste.
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Segundo ele, a ação integra o decreto de regulamentação da Medida Provisória sancionada na semana passada pelo governador Elmano de Freitas (PT).
“No início da semana, esse edital vai ser lançado. O prazo que se estabelece é inicialmente de 120 dias para que essas compras possam ser feitas. As empresas terão 15 dias para fazer o credenciamento”, informou o secretário.
Os produtos mais afetados pelas tarifas e que devem ser incluídos na compra emergencial são pescados, água de coco, mel e castanha de caju.
Destino: merenda escolar e cardápio de órgãos públicos
A proposta é que os alimentos adquiridos passem a integrar a alimentação de secretarias e demais órgãos estaduais — incluindo a merenda escolar da rede pública.
Chagas Vieira reforçou que o preço pago pelo Estado não será o mesmo praticado no comércio exterior. “Vamos buscar um entendimento, inclusive em relação aos valores, para viabilizar as compras”, destacou.
Compras sob demanda
O secretário-executivo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Marcos Jacinto, explicou que, uma vez credenciadas no edital, as empresas poderão vender seus produtos diretamente para os órgãos estaduais, conforme a demanda.
“Vamos pegar o exemplo do mel. Teremos uma empresa exportadora que se credenciou no edital. A Seduc pode solicitar duas toneladas por dia para a merenda escolar, e essa empresa poderá fornecer”, exemplificou.
Medida emergencial e temporária
Jacinto destacou que a iniciativa é provisória e não deve se estender indefinidamente.
“Tínhamos um processo de exportação para os EUA. Com o tarifaço, haverá impactos. O Estado entra apoiando o setor produtivo com medidas emergenciais. Quando houver novo equilíbrio tarifário, o próprio mercado voltará a conduzir as relações”, explicou.
O governo não pretende comprar toda a produção antes destinada à exportação. O objetivo é garantir a preservação dos empregos até que as negociações com os Estados Unidos avancem.
Além do poder público, supermercados cearenses também poderão adquirir parte desses produtos para ampliar sua comercialização no mercado interno.
Por Bruno Rakowsky
