O enfraquecimento da atividade econômica e a piora na previsão de arrecadação levou o governo a anunciar nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio no Orçamento de 2019. Desta vez, será um contingenciamento adicional de R$ 1,442 bilhão.

De acordo com o Relatório de Receitas e Despesas do terceiro bimestre, a necessidade de contingenciamento, no poder Executivo, para cumprir a meta primária seria de R$ 2,251 bilhões, mas o governo decidiu liberar R$ 809 milhões de reservas orçamentárias para evitar um corte maior.

Na prática, ao avaliar o andamento da execução orçamentária, os técnicos da área econômica identificaram um descompasso em relação ao que estava previsto para as receitas e as despesas do ano. Como esse desfalque pode levar ao estouro da meta fiscal de 2019, atualmente fixada em déficit de R$ 139 bilhões, o governo é forçado a bloquear recursos inicialmente previstos para ministérios.

Bloqueio é o 2º no ano
Considerando todos os poderes, seria necessário bloquear R$ 2,266 bilhões se não fosse a liberação da reserva. O governo já havia congelado cerca de R$ 30 bilhões do Orçamento deste ano anteriormente.

A redução de recursos na área da Educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, ao divulgar fazer nova revisão das contas, o governo anunciou o desbloqueio de parte da verba dessa área.

Na apresentação de maio, a equipe econômica evitou um novo contingenciamento ao usar uma reserva orçamentária destinada a situações de emergência para suprir as perdas. Agora, entretanto, a maior parte desse colchão de recursos foi perdida.

Isso porque, além do gasto com o ajuste das contas em maio, a reserva foi consumida por outras demandas ministeriais, inclusive o pagamento de emendas parlamentares.

Ao fim do primeiro bimestre deste ano, a reserva orçamentária somava R$ 5,4 bilhões. O valor que havia sobrado, abaixo de R$ 809 milhões, foi totalmente usado para amortecer o bloqueio.

Sem esse uso, o corte anunciado nesta segunda teria sido maior, de R$ 2,251 bilhões.

Nos últimos dias, técnicos do Ministério da Economia tentaram estudar artifícios que pudessem reduzir a necessidade do bloqueio ainda mais. Ideias de remanejamento de recursos de ministérios foram apresentadas, mas acabaram não sendo colocadas em prática.

Cai previsão de receita em 2019
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas relativo ao 3º bimestre alterou a previsão para as receitas totais do governo federal em 2019 de R$ 1,545 trilhão para R$ 1,540 trilhão. A redução foi de R$ 5,296 bilhões em relação ao relatório anterior.

Já a estimativa para a receita líquida este ano passou de R$ 1,270 trilhão para R$ 1,264 trilhão, com redução de R$ 5,956 bilhões.

Do lado das despesas primárias, a projeção para o gasto total em 2019 passou de R$ 1,409 trilhão para R$ 1,405 trilhão, com redução de R$ 3,407 bilhões.

O relatório também mostra que a projeção para arrecadação com royalties neste ano passou de R$ 65,262 bilhões para R$ 66,369 bilhões. Já a estimativa para as receitas com dividendos pagos por empresas estatais passou de R$ 8,376 bilhões para R$ 8,449 bilhões.

Já a previsão de gastos com benefícios previdenciários subiu R$ 701,9 milhões, enquanto a previsão para os pagamentos de pessoal e encargos sociais caiu R$ 410,8 milhões.

Também houve o cancelamento de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar com o ajuste das obrigações relativas ao subsídio do óleo diesel. O adiantamento do pagamento de precatórios e sentenças judiciais também reduziu em R$ 1,5 bilhão as despesas previstas nessas rubricas em 2019.

Fonte: Estadão Conteúdo/Folhapress