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Governo avalia reduzir imposto de importação para baixar preços de alimentos

Medida tem como meta alinhar os valores praticados no Brasil aos preços internacionais, contribuindo para o alívio da inflação alimentar

25 de janeiro de 2025
Governo avalia reduzir imposto de importação para baixar preços de alimentos

Rui Costa, ministro da Casa Civil (Foto: Wallisson Breno/PR)

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O governo federal estuda reduzir o Imposto de Importação de determinados alimentos com o objetivo de baratear os preços no mercado interno, informou nesta sexta-feira (24) o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A medida tem como meta alinhar os valores praticados no Brasil aos preços internacionais, contribuindo para o alívio da inflação alimentar.

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“O mercado é competitivo e se tornamos a importação desses produtos mais barata, cria-se um incentivo para a entrada de itens mais acessíveis. Isso, por sua vez, ajuda a reduzir o custo no mercado interno, ao menos até o patamar dos preços internacionais”, explicou o ministro, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, destacou que uma estratégia semelhante foi aplicada no ano passado, quando o governo zerou a tarifa de importação do arroz para equilibrar os preços após enchentes no Rio Grande do Sul, que impactaram a produção.

Medidas pontuais e estímulo à produção
Rui Costa enfatizou que a redução do imposto de importação será uma medida pontual e que o governo não pretende adotar práticas heterodoxas, como subsídios diretos, congelamento de preços ou tabelamentos. Segundo ele, o foco principal será estimular a produção agrícola nacional, com políticas públicas e recursos voltados para itens essenciais na alimentação dos brasileiros.

Com um clima favorável, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê uma safra recorde de grãos para 2025, com crescimento estimado entre 8% e 10%. Para o arroz, especificamente, espera-se um aumento de produção entre 12% e 13%, o que já resultou em queda nos preços do grão, conforme explicou Fávaro.

Apoio ao trabalhador com redução de taxas
Outra medida em análise pelo governo envolve a redução do custo de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que pode beneficiar cerca de 22 milhões de brasileiros. O objetivo é diminuir ou até zerar as taxas cobradas em vales-refeição e alimentação, permitindo que os trabalhadores aproveitem integralmente o valor destinado à compra de alimentos.

“O benefício precisa chegar ao trabalhador sem que ele perca 10% do valor em taxas. Isso não apenas aumenta o poder aquisitivo, mas também ajuda a reduzir a pressão no orçamento familiar”, afirmou Rui Costa.

Prioridade do governo em 2025
O presidente Lula reforçou a centralidade do tema na agenda governamental durante uma reunião ministerial nesta semana, destacando que a redução do preço dos alimentos é uma prioridade para 2025. Segundo ele, a combinação de estímulo à produção agrícola, revisão de impostos e alívio nos custos ao consumidor será essencial para garantir alimentos mais acessíveis à população.

Por Fernando Átila

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