O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo federal realizará um “pente-fino” em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano. A revisão, que deveria ocorrer a cada dois anos, não é realizada desde 2019 para esses benefícios específicos.
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A iniciativa tem como meta verificar a validade dos benefícios vigentes há mais tempo. “Todo mundo que tem mais de dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, tem necessidade de fazer um novo exame para saber se continua tendo aquele direito. Isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, declarou o ministro Carlos Lupi.
Segundo o ministro, nem todos os beneficiários precisarão ser convocados para uma perícia presencial, pois alguns casos poderão ser resolvidos apenas com o cruzamento de dados cadastrais. “Não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, o que, se implementado, geraria filas nos postos de atendimento. O processo será gradativo”, explicou Lupi.
O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, pressionados pelo limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas. Além disso, a revisão busca contribuir para o cumprimento da meta de zerar o déficit das contas do governo neste ano.
Em maio deste ano, segundo números do Ministério da Previdência Social, o estoque de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor somava 1,36 milhão.
Essa iniciativa faz parte de uma série de revisões de cadastro que o governo tem realizado nos últimos meses, incluindo a de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que podem ter sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários”, acrescentou o ministro Lupi.
Por Nicolas Uchoa
