Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram nesta quinta-feira (22) um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025, como parte do esforço para cumprir o novo arcabouço fiscal e conter o crescimento das despesas. O governo também confirmou que haverá um aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), sem detalhar, até o momento, quais operações serão afetadas.

Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:

Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky 

Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.

Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.

📌 O que está sendo bloqueado
O corte atinge as chamadas despesas discricionárias — ou seja, gastos que não são obrigatórios, como investimentos públicos, manutenção da máquina administrativa e serviços como:

• Tecnologia da informação;
• Energia elétrica e água;
• Diárias, passagens e locação de bens;
• Serviços de comunicação e apoio logístico.

Segundo o governo, os gastos com a Previdência Social subiram acima do previsto, o que tornou necessário o contingenciamento. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que a alta nas despesas foi determinante:

“Tivemos, por obrigação legal, que colocar um bloqueio no orçamento devido ao crescimento acima das projeções na Previdência”, disse Tebet.

O detalhamento de quais ministérios serão afetados será divulgado até o fim do mês.

📈 IOF será elevado, mas detalhes ainda são sigilosos
O governo confirmou que haverá reajuste no IOF, mas evitou antecipar qual o novo percentual ou a abrangência. O imposto incide sobre operações como:

• Empréstimos (atualmente 0,38% sobre o valor total);
• Compra de moeda estrangeira (1,1% para pessoas físicas).

A notícia foi antecipada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante evento na B3 (Bolsa de Valores), em São Paulo: “O governo vai anunciar o mais robusto decreto de contingenciamento da gestão Lula, no valor de R$ 31 bilhões, e um incremento do IOF para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.”

A declaração incomodou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que criticou o vazamento: “Garanto que não vazou da Fazenda. Quando se trata de temas sensíveis, seguimos protocolos. O anúncio será feito com toda a transparência às 17h”, declarou Haddad, em coletiva.

📊 Por que o bloqueio foi necessário
Segundo o relatório bimestral de receitas e despesas apresentado pelos ministros, o governo estima que os gastos estão R$ 10,6 bilhões acima do limite imposto pelo arcabouço fiscal. Além disso, há um contingenciamento adicional de R$ 20,7 bilhões, voltado ao cumprimento da meta fiscal.

Haddad também citou dois fatores que impactaram a arrecadação e ajudaram a ampliar o rombo:

• A não compensação da desoneração da folha de pagamento;
• A paralisação de servidores da Receita Federal, que reduziu a eficiência na arrecadação de tributos.

📉 Meta fiscal e regras do novo arcabouço
Para este ano, o objetivo do governo é zerar o déficit primário, que em 2024 somou R$ 43 bilhões. A meta permite uma margem de tolerância de 0,25% do PIB (cerca de R$ 31 bilhões) sem ser considerada descumprida.

O arcabouço fiscal, aprovado em 2023, determina que:

• As despesas não podem crescer mais do que 70% do aumento real da receita;
• Caso a meta fiscal não seja atingida, o teto de crescimento dos gastos cai para 50% da receita adicional nos anos seguintes;
• O crescimento das despesas não pode ultrapassar 2,5% ao ano, em termos reais.

🔎 Histórico fiscal recente

• Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, o governo teve superávit (saldo positivo), considerado pontual por especialistas.
• Em 2023, já sob a gestão Lula, o déficit foi de R$ 230,5 bilhões, impulsionado pela aprovação da PEC da Transição e pelo pagamento de precatórios em atraso (R$ 92,5 bilhões).
• No fechamento de 2024, o déficit foi reduzido para R$ 43 bilhões, mesmo com os gastos emergenciais com o Rio Grande do Sul após as enchentes.

No orçamento de 2025, o governo projeta novo resultado negativo de R$ 40,4 bilhões, excluindo o pagamento de precatórios.

📉 “Com o corte e o reajuste do IOF, o governo busca mostrar compromisso com o controle fiscal sem comprometer políticas essenciais”, avalia um analista ouvido pelo Revista Cariri.

Por Pedro Villela, de Brasília