O pagamento do 13º salário será antecipado para beneficiários do INSS neste ano. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). A primeira parcela do abono será depositada em abril, mês que vem, e a segunda será paga em maio, conforme o calendário de pagamento.
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O pagamento será da seguinte forma:
• a primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do pagamento do mês de abril (que vai de 24 de abril a 8 de maio) e será paga junto com o benefício dessa competência. Nessa parcela não incidem descontos.
• a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado e será paga juntamente com o benefício do mês de maio, que começa a ser pago em 24 de maio e termina em 7 de junho. Nessa parcela incidirão descontos, como Imposto de Renda, se for o caso.
Em todo o país, 33,7 milhões de beneficiários receberão o repasse. O investimento total do Governo Federal é de R$ 67 bilhões, em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões.
Terão direito ao 13º salário pessoas que receberem, em 2024, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. Além daqueles que tiverem auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente.
Pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiário de Renda Mensal Vitalícia, não recebem o abono anual.
A primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do benefício. A segunda será paga com valor correspondente a diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual.
O 13º é pago normalmente no segundo semestre. Mas, desde a pandemia de Covid-19 tem sido adiantado para estimular a economia.
Calendário do 13º salário do INSS
Com a confirmação da antecipação, o calendário de pagamento do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS vai começar no dia 24 de abril para quem recebe um salário mínimo. Os pagamentos vão seguir a ordem do número final do NIS de cada beneficiário e serão em duas parcelas:
Já para quem ganha acima de um salário mínimo o calendário é diferente e a 1ª parcela começa a ser depositada no dia 2 de maio, com a 2ª parcela sendo paga a partir de 1º de junho.
Como fazer a consulta no Meu INSS
Pelo site:
• Acesse www.meu.inss.gov.br
• Na página inicial, vá em “Entrar com gov.br”
• Depois, informe o CPF e clique em “Continuar”
• Na página seguinte, digite a senha e vá em “Entrar”
• Na página inicial, clique em “Extrato de Pagamento”
• No extrato estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário é o código 104
• É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”
Pelo aplicativo:
• Abra o aplicativo Meu INSS
• Clique em “Entrar com gov.br”
• Informe o CPF e vá em “Continuar”, depois, digite sua senha e vá em “Entrar”
• Na página inicial, vá em “Extrato de pagamento”
• No extrato do mês referente ao pagamento do 13º estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)
• É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”
Por Bruno Rakowsky
