A correria do dia a dia e as burocracias do cotidiano podem ser desafiadoras, mas uma ferramenta digital promete facilitar a vida dos cidadãos. Desde 2024, o portal Gov.br oferece a possibilidade de assinatura digital de documentos, um recurso que elimina, em muitos casos, a necessidade de deslocamento até cartórios e o pagamento de taxas administrativas.
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Além de ser prático, o serviço é seguro, legalmente reconhecido e pode ser realizado de forma totalmente digital, tanto pelo site quanto pelo aplicativo do Gov.br. A seguir, entenda como funciona a assinatura digital, como utilizá-la e como validar os documentos autenticados.
O que é assinatura digital do Gov.br?
A assinatura digital do Gov.br é um mecanismo que permite ao cidadão assinar documentos de forma segura no ambiente online. Diferente da assinatura manual, que exige reconhecimento de firma em cartórios, a assinatura digital utiliza autenticação eletrônica para garantir a identidade das partes envolvidas.
Além disso, o sistema permite a inclusão de múltiplas assinaturas em um único documento, facilitando negociações e validações em grupo.
Como funciona a assinatura digital?
Para utilizar a funcionalidade, é necessário ter uma conta ativa e validada no Gov.br. O processo é simples e intuitivo, com suporte para diferentes formatos de arquivo, como .PDF, .DOC, .DOCX, .ODT, .JPG e .PNG, com tamanho de até 100 MB.
Passo a passo para assinar documentos no Gov.br
Veja como realizar a assinatura digital de documentos:
• Acesse o Portal de Assinatura Eletrônica ou aplicativo Gov.br (disponível para Android e iOS) e faça login com CPF e senha.
• Certifique-se de que sua conta está validada.
• Adicione o documento: Na seção de “Assinatura de documento”, faça o upload do arquivo a ser assinado.
• Escolha a posição da assinatura: Defina onde a assinatura será inserida no documento.
• Confirme a assinatura: Receba um código de autorização no aplicativo Gov.br e insira-o para validar o processo.
• Baixe o documento assinado: Após a assinatura, o documento estará disponível para download. Lembre-se de que ele é válido apenas em formato digital.
A assinatura digital tem validade jurídica?
Sim! A validade jurídica das assinaturas eletrônicas é assegurada pela Lei nº 14.063/2020, que regulamenta o uso de assinaturas digitais no Brasil. Documentos assinados digitalmente possuem a mesma validade de contratos autenticados presencialmente, desde que as partes concordem com o uso dessa modalidade e o sistema utilizado seja homologado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
A assinatura digital substitui o reconhecimento de firma?
Na maioria dos casos, sim. Assim como o RG é utilizado para reconhecer firma no cartório, a assinatura digital do Gov.br pode autenticar contratos e documentos de forma válida e segura. No entanto, é importante destacar que alguns documentos específicos, como contratos de compra e venda de imóveis, ainda podem exigir autenticação em cartórios.
Como verificar a validade de um documento assinado digitalmente?
A verificação da assinatura digital pode ser feita de maneira prática pelo site Validar ITI ou pelo aplicativo “Validar”, disponível para Android e iOS. Basta fazer o upload do documento assinado para confirmar sua autenticidade e validade.
Além disso, o próprio portal Gov.br oferece essa funcionalidade, garantindo que o processo seja realizado no mesmo ambiente em que ocorreu a assinatura.
Assinatura digital pelo celular: como fazer?
Se você prefere realizar o processo pelo celular, o aplicativo Gov.br torna tudo ainda mais prático. Veja o tutorial para assinar documentos diretamente do seu smartphone:
1. Baixe o aplicativo Gov.br na loja de aplicativos do seu dispositivo (Android ou iOS).
2. Faça login com CPF e senha.
3. Clique na opção “Assinatura de documento” e selecione “Escolher arquivo”.
4. Adicione o documento e defina a posição da assinatura.
5. Confirme a assinatura, insira o código de validação e baixe o documento autenticado.
Vantagens da assinatura digital do Gov.br
Além de eliminar o deslocamento a cartórios e reduzir custos, a assinatura digital é sustentável, prática e segura. O recurso é ideal para quem busca agilidade em processos burocráticos e precisa autenticar documentos de qualquer lugar, a qualquer hora.
Por Nicolas Uchoa
