A equipe econômica já propôs ao presidente Jair Bolsonaro o fim da multa de 40% cobrada sobre o saldo do FGTS nos casos de demissão sem justa causa. Segundo interlocutores do governo, diante da resistência que essa medida poderia enfrentar, também está sobre a mesa a possibilidade de não extinguir a multa, mas mudar sua destinação. Ela não seria paga aos demitidos e sim direcionada a um fundo público ou um programa social. Outra possibilidade seria reduzir o valor para 10%.
O Ministério da Economia nega que o fim da multa esteja em estudo. Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social informou: “O governo federal esclarece que não existe qualquer estudo sobre o fim da multa de 40% sobre o saldo do FGTS que o trabalhador recebe no caso de demissão sem justa causa.”
O presidente criticou, nesta sexta-feira, a multa de 40% sobre o FGTS. Para Bolsonaro, a regra é um peso para os empregadores.
— Essa multa de 40% foi quando Dornelles era ministro do Fernando Henrique Cardoso. Aumentou a multa para evitar demissão, ok? O que acontece depois disso? O pessoal não emprega mais por causa da multa — afirmou o presidente, após um evento organizado pela igreja Sara Nossa Terra.
Para Bolsonaro, é necessário flexibilizar regras trabalhistas para estimular a contratação no mercado formal.
— Acha que eu estou feliz com 14 milhões de desempregados? Como é que eu vou empregar alguém e o cara vai falar: sabe a dificuldade? Conhece a CLT? Você paga outro salário. É difícil. E, olha só, na guerra comercial do mundo, temos uma das mãos de obra mais caras que existem. Qual é a nossa tendência? Continuarmos vivendo de commodities. Até quando? — disse o presidente.
Fonte: O Globo
