A Enel Ceará foi multada em R$ 28 milhões pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) devido às recorrentes quedas de energia e à demora na restauração do serviço em todo o estado. Entre 2021 e 2023, o número de reclamações registradas pela ouvidoria da Arce em relação à falta de energia aumentou em 82,3%, passando de 1.415 para 2.580.
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Em nota, a Enel confirmou que recebeu a multa há cerca de 12 dias e que já respondeu dentro do prazo estabelecido. O presidente da Arce, João Gabriel Rocha, explicou que uma fiscalização foi realizada para verificar a qualidade do fornecimento de energia elétrica pela distribuidora. A inspeção constatou um aumento no número de interrupções e na demora para restabelecer o serviço. Em 2023, quase 90 mil consumidores no Ceará ficaram mais de 24 horas sem energia.
Outro problema identificado pela fiscalização foi o tempo médio de atendimento às emergências, que chegou a cerca de 10 horas. Além disso, foi constatado que algumas subestações e linhas de distribuição estão sobrecarregadas, e manutenções preventivas planejadas pela distribuidora não foram realizadas integralmente.
A Enel afirmou, entretanto, que o tempo médio de atendimento foi reduzido em cerca de 60% entre março e julho deste ano, atribuindo a melhora à contratação de novos eletricistas e à aquisição de novas viaturas.
A Arce analisou os seguintes pontos:
• Interrupções de energia com duração igual ou superior a três minutos.
• Interrupções que afetaram pelo menos uma unidade consumidora.
• Interrupções sob responsabilidade exclusiva da distribuidora.
Até julho de 2023, a ouvidoria da Arce já havia registrado mais reclamações do que em todo o ano anterior, com 2.658 registros. O presidente da Arce destacou que o aumento nas queixas vai além das falhas nas religações, abrangendo diversos aspectos do serviço, como atendimento, faturamento, emergências, geração distribuída e ligações com obras.
A Enel apresentou um recurso contra a multa, que será analisado inicialmente pela Arce. Se o conselho diretor mantiver a penalidade, a empresa poderá recorrer à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Caso a autuação seja mantida pela Aneel, a Enel será obrigada a pagar a multa e a adotar medidas para melhorar seu desempenho.
Confira a nota da Enel completa:
“A Enel esclarece que, sobre o tempo médio de atendimento, foi reduzido em cerca de 60%, entre março e julho deste ano. A principal medida para essa melhoria foi a contratação de novos eletricistas e a aquisição de novas viaturas, para reforçar o atendimento ao cliente.
É importante ressaltar que a empresa segue trabalhando na melhoria da qualidade do fornecimento e na modernização do sistema elétrico do Estado. A empresa anunciou, esse ano, um plano de melhorias para o estado, com investimentos de cerca de R$ 4,8 bilhões e a contratação de 1.800 novos profissionais até 2026. O plano tem como foco a melhoria da qualidade do fornecimento, a modernização do sistema elétrico e modernização das lojas de atendimento.
Sobre a multa mencionada, a Enel informa que recebeu há cerca de doze dias e já foi respondida dentro do prazo determinado pela ARCE.”
Por Nicolas Uchoa