O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, refutou categoricamente as informações falsas que circulam na internet sobre a criação de impostos incidentes sobre animais de estimação e o Pix. Em vídeo publicado nas redes sociais na noite de quinta-feira (9), Haddad classificou as alegações como mentiras e alertou para os danos que notícias falsas podem causar ao debate público e à democracia.
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“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, afirmou o ministro em um vídeo de 1 minuto e 5 segundos.
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Notificação da AGU contra deepfake
A gravação foi divulgada poucas horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado uma notificação extrajudicial ao Facebook, solicitando a remoção de um vídeo deepfake em até 24 horas. O conteúdo manipulado usava inteligência artificial para simular a voz e a aparência de Haddad, atribuindo ao ministro a defesa de um suposto “imposto do cachorrinho de estimação”.
Segundo a AGU, a postagem apresentava “informações fraudulentas” e sinais claros de manipulação, como cortes abruptos, alterações labiais perceptíveis e discrepâncias no timbre da voz. Caso o vídeo não seja excluído, a AGU pediu que o Facebook insira uma tarja indicando que o material foi criado por inteligência artificial. O conteúdo também foi compartilhado na rede X (antigo Twitter).
Única taxação real: apostas online
No mesmo vídeo, Haddad destacou que a única medida tributária verdadeira recentemente implementada refere-se à regulamentação de apostas esportivas e cassinos eletrônicos. Desde janeiro, essas empresas estão sujeitas à tributação, equiparando-se a outras empresas que operam no Brasil. “São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, enfatizou.
Haddad também desmentiu boatos sobre uma suposta taxação do Pix. Ele exibiu no vídeo exemplos de publicações falsas, contrapostas a matérias jornalísticas e comunicados da Receita Federal que confirmam a inexistência de qualquer imposto sobre o sistema de pagamentos.
Desde 1º de janeiro, novas regras da Receita Federal ampliaram a fiscalização sobre transferências financeiras realizadas via Pix. O monitoramento, que já era aplicado a bancos e cooperativas de crédito, foi estendido a fintechs e instituições de pagamento que oferecem carteiras digitais. A Receita esclareceu que o objetivo é aprimorar a gestão de riscos fiscais, sem qualquer aumento de tributação.
“Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas. Então fica ligado, deixe a mentira de lado”, concluiu Haddad.
A propagação de notícias falsas nas redes sociais preocupa o governo, especialmente após a decisão da Meta, dona do Facebook e Instagram, de descontinuar o programa de checagem de fatos em suas plataformas, o que pode aumentar a disseminação de desinformação.
Por Bruno Rakowsky
